Advogados Para Usucapião em Belém

Escritório especializado em usucapião e regularização de imóveis em Belém e áreas próximas. Entre em contato e fale com um especialista.

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Advogado Usucapião Belém

Nossas Especialidades

Escritório 5 Estrelas Google

Cassio Gusmão
18/03/2022
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Fiquei muito satisfeito com os serviços prestados pelo escritório. Eficiência acima da média.
Noélia Garcia
02/07/2022
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Moro no Canada e precisei contratar os serviços do escritório de forma remota, fiquei impressionada com o nível de transparência e profissionalismo dos advogados, me senti super segura.
Jaqueline Yatomaki
14/11/2022
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Suporte jurídico de altíssima qualidade. Recomendo.
Mariana Di Pietro
28/01/2023
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Estou muito feliz com o resultado do meu caso e gostaria de parabenizar a equipe do Zatar e Silva Advogados pelo excelente trabalho que fizeram.
Leandro Souza
06/04/2023
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Atendimento humano e profissionais excelentes
Rita Azevedo
12/02/2023
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Muito atenciosos e transparentes. Fizeram um estudo aprofundado do meu caso para me passar estimativa honesta sobre as minhas chances de ganhar a causa. Gostaria de agradecer pelo suporte e pelo excelente atendimento.
Fábio
21/03/2023
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Ótimo atendimento
Isaque Jr.
14/12/2022
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Recomendo o escritório Zatar e Silva a qualquer pessoa que precise de ajuda jurídica. São confiáveis, profissionais e altamente competentes.

Benefícios da usucapião em Belém?

Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios

Examine os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em Belém.

Regularização do imóvel

A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado

Imóvel valorizado

Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%

Segurança jurídica

A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros

Possibilita Financiamento Bancário

Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular

Facilidade Para Aprovar Contruções

A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel

Maior Potencial de Investimento

Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores

Advogado para usucapião em Belém

Somos referência em usucapião e regularização de imóveis em Belém. Confie em nossa expertise jurídica para proteger o seu investimento.

Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99

Entenda como iniciar o processo

Passo a passo para fazer usucapião em Belém?

Em Belém, iniciar um procedimento de usucapião requer atenção a procedimentos específicos. As exigências e etapas podem variar com base na legislação local. Informe-se sobre os aspectos gerais para garantir uma abordagem mais segura.

1ºPasso: Buscar um especialista em Usucapião que atue em Belém

Ao contratar um advogado especializado em usucapião, além do conhecimento técnico, você assegura uma avaliação minuciosa do caso, condução adequada dos trâmites legais, defesa eficaz dos seus interesses e monitoramento integral do processo.

Esclareça suas dúvidas.

2º Passo: Reunião de provas e documentos

Nossa assessoria especializada fará uma avaliação minuciosa das características e documentos do imóvel a ser usucapido em Belém, assegurando a viabilidade do processo, identificando os requisitos legais, conferindo a posse e garantindo a correta preparação da documentação.

Entre em contato com a nossa equipe.

3º Passo: Definir a modalidade de usucapião que se enquadra ao caso

A orientação de nossos advogados especialistas em usucapião em Belém será essencial para selecionar o modelo correto, considerando aspectos como tempo de posse, natureza do imóvel e outros requisitos legais. Nosso objetivo é garantir a máxima eficácia e sucesso do processo.

Agende sua consulta.

4ºPasso: Iniciar o processo para a regularização do imóvel em Belém

O advogado fará o protocolo preciso da documentação e acompanhará de forma cuidadosa o processo de usucapião em Belém, assegurando o cumprimento dos prazos, interagindo com o sistema judiciário e defendendo os interesses do cliente até a resolução do caso.

Contate um especialista.

5ºPasso: Emissão da matrícula junto ao Registro de imóveis de Belém

O processo de usucapião percorrerá as etapas do sistema judicial do Tribunal de Justiça de Belém, abrangendo todos os trâmites processuais até a emissão da matrícula do imóvel em nome do requerente. O apoio de um advogado usucapião em Belém é essencial para garantir que o processo transcorra de acordo com a legislação vigente.

Fale com um advogado de usucapião.

Ajudamos você a alcançar

A tranquilidade de ter o seu imóvel legalizado

Após o encerramento do processo de usucapião e a regularização da posse, os proprietários podem estar tranquilos, com o apoio de um advogado especializado em usucapião em Belém. Dessa forma, têm a liberdade para comercializar, alugar ou transferir o imóvel com segurança jurídica.

Tempo de processo

Quanto tempo demora um processo de usucapião em Belém?

O período de tramitação dos processos de usucapião em Belém depende da modalidade solicitada e da demanda nas comarcas. Abaixo, apresentamos uma previsão aproximada para os processos tanto judiciais quanto extrajudiciais.

Quanto demora a usucapião judicial em Belém?

A duração de um processo de usucapião litigioso pode variar significativamente conforme a complexidade, a carga do sistema judiciário local e outros aspectos. Normalmente, casos sem oposição levam entre 2 e 4 anos para uma decisão final, com o suporte de um advogado de usucapião em Belém.

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Usucapião: Tipos e Prazos

Quanto demora a usucapião extrajudicial em Belém?

O procedimento de usucapião extrajudicial geralmente é mais rápido que o judicial, pois não envolve o sistema judiciário formal. Em muitos casos, é possível finalizar em 6 meses a 1 ano, se todos os requisitos forem atendidos e não houver contestações, com o auxílio de um advogado especializado em usucapião em Belém.

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Expertise em Direito Imobiliário

Advogado para Usucapião Extrajudicial em Belém

Em Belém, se você procura a regularização de propriedades, nosso escritório especializado em usucapião extrajudicial é a escolha ideal. Contamos com advogados experientes e com um entendimento profundo de todas as etapas, desde a viabilidade até a finalização da matrícula no registro de imóveis de Belém.

Conte com os melhores especialistas em usucapião

Deseja contratar nosso escritório para regularizar o seu imóvel em Belém?

Entenda como é a contratação dos nossos serviços para regularizar seu imóvel de maneira segura. Nossa equipe estará pronta para acompanhá-lo em cada etapa do processo.

Atendimento inicial para avaliação do caso

Converse com nossa equipe pelo WhatsApp ou e-mail para iniciar seu atendimento de maneira ágil e segura. Faremos uma análise para definir a estratégia ideal para o seu caso.

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Reunião por video conferência

Depois do atendimento inicial, agendaremos uma reunião por videoconferência com um de nossos advogados experientes em usucapião para responder às dúvidas do cliente e começar o processo.

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Assinatura digital do contrato e procuração

A contratação dos nossos serviços é oficializada pela assinatura do contrato de prestação de serviços advocatícios. Este documento conterá os dados do cliente, a modalidade de usucapião a ser utilizada, além de valores e formas de pagamento.

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Início do plano de ação para regularizar o imóvel

Com a assinatura do contrato, nossa equipe dará início ao plano de ação para prosseguir com a regularização do imóvel. Atuamos de maneira ágil e estratégica para garantir os melhores resultados.

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Advocacia Especializada em Usucapião de Imóveis em Belém

Somos destaque em presteza e eficiência em usucapião e regularização imobiliária. Está procurando um advogado para usucapir seu imóvel em Belém? Fale com nossa equipe especializada em usucapião e regularização de imóveis.

NOTORIEDADE

Zatar & Silva Advogados

Escritório de advocacia

CNPJ 51.458.769. 0001-99

Saiba os tipos de usucapião

Quais os tipos de usucapião mais comuns em Belém?

Os diferentes tipos de usucapião, incluindo ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural e familiar por abandono de lar, cobrem diversas situações e requisitos legais que precisam ser atendidos para a efetivação da aquisição. Assim, é vital compreender as especificidades legais de cada tipo para oferecer orientação jurídica adequada, assegurando a segurança jurídica e a regularização dos bens imóveis.

Usucapião ordinária em Belém

A usucapião ordinária é regida pelos artigos 1.242 e seguintes do Código Civil brasileiro. O requisito fundamental é a posse mansa e pacífica do bem por um período contínuo de 10 anos, com a intenção de ser proprietário (animus domini). Também é importante que o possuidor não possua outro imóvel, seja ele urbano ou rural.

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Usucapião extraordinária em Belém

De acordo com os artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião extraordinária é regulamentada. Ao contrário da usucapião ordinária, não exige justo título nem boa-fé. Apenas a posse tranquila, pacífica e contínua do bem por 15 anos é suficiente, sem a necessidade de atender a outros requisitos como não possuir outros imóveis.

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Usucapião especial urbano em Belém

O usucapião especial urbano, tratado nos artigos 1.240 e seguintes do Código Civil, permite que um imóvel urbano de até 250 metros quadrados seja adquirido, desde que o possuidor o utilize como moradia própria ou da família por 5 anos ininterruptos, com justo título e boa-fé. Além disso, interessado não pode ter outro imóvel urbano ou rural.

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Usucapião especial rural em Belém

Nos artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, encontra-se a regulamentação do usucapião especial rural. Esta forma de usucapião permite que se adquira um imóvel rural de até 50 hectares, desde que a posse seja tranquila e contínua por 5 anos, com a exploração direta e produtiva do terreno por um agricultor familiar ou trabalhador rural.

 

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Usucapião familiar em Belém

Conforme o artigo 1.240-A do Código Civil, a usucapião familiar por abandono de lar é uma modalidade de usucapião urbano. Ela permite que o cônjuge ou companheiro que permaneceu no imóvel comum após o abandono pelo outro adquira a propriedade, desde que cumpra requisitos como a ocupação contínua do imóvel por 2 anos e a inexistência de outros bens imóveis.

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Dúvidas Frequentes

Usucapião é o método original para aquisição de propriedade. Em resumo, é a maneira pela qual alguém que utiliza um bem de forma tranquila e contínua, por um tempo determinado e sem a oposição de outros, obtém o direito de propriedade sobre ele.

Inicialmente, é necessário contratar um advogado para formalizar o pedido junto ao Poder Judiciário ou ao registro de imóveis. Esse pedido deve ser acompanhado de documentos que comprovem a posse longa, pacífica e tranquila do requerente. Após a avaliação dos requisitos, o Judiciário pode deferir o pedido de usucapião, concedendo ao requerente o direito de propriedade sobre o bem, permitindo a emissão de escritura pública no caso de imóveis.

O valor para contratar um advogado para conduzir o processo de usucapião em Belém pode variar de acordo com fatores como a complexidade do caso, o valor do imóvel e a experiência do advogado. Geralmente, os honorários são calculados com base no tempo dedicado ao processo, além das despesas administrativas e custas judiciais. É aconselhável solicitar orçamentos de diferentes advogados para comparar e tomar uma decisão bem-informada. Certifique-se de escolher um profissional especializado em usucapião para garantir um processo eficiente em Belém.

Se o requerente tem documentos que comprovem a posse mansa e pacífica, de acordo com o provimento 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião pode ser realizado de maneira extrajudicial, sendo registrado diretamente no cartório de Registro de Imóveis. Como não requer a intervenção do Poder Judiciário, o usucapião extrajudicial pode ser finalizado até 90% mais rápido em comparação ao usucapião judicial.

  • Posse mansa e pacífica: Refere-se à posse do imóvel sem oposição de terceiros, como se o possuidor fosse o proprietário.
  • Decurso do tempo: O tempo necessário pode variar entre 2 e 15 anos, de acordo com o tipo de usucapião pretendido.
  • Ânimo de dono: O possuidor deve tratar o imóvel como se fosse seu, podendo usá-lo para moradia, atividades comerciais, ou mesmo alugá-lo ou arrendá-lo a terceiros por contrato.

Sim. É possível contratar um advogado para usucapião de forma totalmente digital, enviando os documentos via WhatsApp. Após a contratação, o advogado disponibilizará uma chave de acesso para que o cliente possa acompanhar o andamento do processo até sua conclusão.

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