Advogados Para Usucapião em Belo Horizonte
Contamos com expertise em processos de usucapião, assegurando a legalidade e tranquilidade para seu patrimônio.
Advogado Usucapião Belo Horizonte
Nossas Especialidades
Usucapião Judicial
Te ajudamos a obter a regularização da propriedade por meio da usucapião judicial
Usucapião Extrajudicial
Atuamos com expertise em processos de usucapião extrajudicial perante os cartórios
Usucapião Especial
Essa modalidade atende a pessoas que possuem um único imóvel por um periodo superior a 5 anos
Usucapião Rural
Atende a pessoas que ocupam terras rurais e exercem nela moradia e atividade produtiva
Usucapião Familiar
Quando um casal se separa e apenas um deles permanece no lar por mais de dois anos sem oposição do ex companheiro
Usucapião Urbano
Essa modalidade exige tempos de posse dentre 5, 10 e 15 anos a depender de cada caso
Escritório 5 Estrelas Google
Benefícios da usucapião em Belo Horizonte?
Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios
Examine os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em Belo Horizonte.
Regularização do imóvel
A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado
Imóvel valorizado
Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%
Segurança jurídica
A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros
Possibilita Financiamento Bancário
Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular
Facilidade Para Aprovar Contruções
A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel
Maior Potencial de Investimento
Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores
Advogado usucapião Belo Horizonte
Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99
Tempo de processo
Quanto tempo demora um processo de usucapião?
O processo de usucapião em 2024 é um procedimento realizado de forma totalmente digital, isso representa uma mudança significativa na esfera da regularização de imóveis. Em nosso escritório, adotamos métodos avançados para tornar o processo mais acessível, rápido e confiável do que nunca.
Quanto demora a usucapião judicial?
O tempo necessário para concluir um processo de usucapião judicial pode variar consideravelmente, dependendo da complexidade do caso, da carga de trabalho do sistema judiciário local e de outros fatores. Em geral, pode levar de alguns meses a vários anos para obter uma decisão final do tribunal.
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Quanto demora a usucapião extrajudicial?
O processo de usucapião extrajudicial tende a ser mais rápido do que o judicial, uma vez que não envolve o sistema judicial formal. Em muitos casos, pode ser concluído em questão de meses, desde que todos os requisitos legais sejam atendidos e que não haja contestações ou disputas sobre a propriedade. No entanto, o tempo exato pode variar dependendo da eficiência dos cartórios e dos procedimentos administrativos locais.
Ajudamos você a alcançar
A tranquilidade de ter o seu imóvel legalizado
Uma vez concluído o processo e obtida a titularidade legal, os proprietários podem desfrutar de uma sensação de segurança e estabilidade em relação à sua propriedade. Não apenas isso, mas também podem usufruir dos benefícios tangíveis, como a capacidade de vender, alugar ou transferir o imóvel sem preocupações legais.
Entenda como iniciar o processo de usucapião
Passo a passo para fazer usucapião em Belo Horizonte?
Em Belo Horizonte, iniciar um processo de usucapião requer atenção a passos específicos. Requisitos e procedimentos podem variar conforme a legislação local. Compreenda informações gerais sobre o assunto para uma abordagem consciente.
1ºPasso: Buscar um especialista em Usucapião que atue em Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, contar com um advogado especialista em usucapião assegura expertise específica, avaliação detalhada do caso, condução adequada dos procedimentos legais, defesa eficaz dos interesses do cliente e acompanhamento integral do processo.
2º Passo: Agendar uma consulta para verificar toda a documentação
Nossa assessoria especializada se encarregará da análise minuciosa das características e documentos do imóvel a ser usucapido, assegurando a viabilidade do processo, identificando requisitos legais, verificando a posse e garantindo a adequada preparação documental.
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3º Passo: Definir a modalidade de usucapião que se enquadra ao caso
Nossos advogados especializados em usucapião fornecerão direcionamento na escolha do modelo de usucapião mais adequado, considerando critérios como tempo de posse, natureza do imóvel e demais requisitos legais. O objetivo é maximizar a eficácia e o sucesso do processo.
4ºPasso: Iniciar o processo para a regularização do imóvel em Belo Horizonte
Realizando o protocolo preciso da documentação, o advogado procederá com o acompanhamento diligente do processo de usucapião. Garantirá o cumprimento de prazos, interagirá com o sistema judiciário e defenderá os interesses do cliente até a conclusão do caso.
5º Passo: Emissão da matrícula imobiliária junto ao registro de imóveis de Belo Horizonte
O andamento do processo de usucapião respeitará as etapas do sistema judicial da região em que está sendo realizado, compreendendo todos os procedimentos processuais até a emissão da matrícula do imóvel em nome do requerente.
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Expertise em Direito Imobiliário
Advogado para Usucapião Extrajudicial em Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, para quem busca a regularização de propriedades, nosso escritório de advocacia especializado em usucapião extrajudicial é a escolha mais adequada. Nossos advogados possuem ampla experiência e compreensão abrangente de todas as etapas do processo, desde a análise da viabilidade até a conclusão da emissão da matrícula no registro de imóveis de Belo Horizonte.
Saiba os tipos de usucapião
Especies de usucapião mais frequentes em Belo Horizonte?
Existem várias formas de usucapião em Belo Horizonte, tais como a ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural e familiar por abandono de lar. Cada uma dessas modalidades abrange diferentes condições e exigências legais que devem ser cumpridas para que a aquisição seja efetivada.
Usucapião em Belo Horizonte pela via ordinária
A usucapião em Belo horizonte pela via ordinária está prevista nos artigos 1.242 e seguintes do Código Civil brasileiro. Seu principal requisito é a posse mansa e pacífica do bem pelo prazo de 10 anos, sem interrupção, com animus domini (intenção de agir como proprietário). Além disso, é necessário que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
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Usucapião em Belo Horizonte pela via extraordinária
A usucapião em Belo Horizonte pela via extraordinária é estabelecida nos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro. Diferentemente da usucapião ordinária, não é exigido justo título nem boa-fé, sendo suficiente a posse mansa, pacífica e ininterrupta do bem por 15 anos, independentemente de qualquer outro requisito, como a ausência de propriedade de outros bens.
Usucapião em Belo Horizonte pela via especial urbana
Conforme previsto nos artigos 1.240 e seguintes do Código Civil, encontra-se a previsão do usucapião especial urbano. Esta forma de usucapião viabiliza a aquisição da propriedade de um imóvel urbano em Belo Horizonte de até 250 metros quadrados, desde que o possuidor, não proprietário de outro imóvel urbano ou rural, o utilize como residência própria ou de sua família de forma ininterrupta por 5 anos, com justo título e boa-fé.
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Usucapião em Belo Horizonte pela via especial rural
O usucapião em Belo Horizonte pela via especial rural, conforme estabelecido nos artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, permite a aquisição de propriedade de um imóvel rural de até 50 hectares. Para tanto, é necessário que a posse seja mansa, pacífica e ininterrupta por 5 anos, com exploração direta, pessoal e produtiva do solo, por agricultor familiar ou trabalhador rural.
Usucapião familiar em Belo Horizonte
De acordo com o artigo 1.240-A do Código Civil, a usucapião familiar por abandono de lar constitui uma modalidade específica de usucapião urbano. Ela possibilita que o cônjuge ou companheiro que permanece no imóvel comum após o abandono do lar pelo outro obtenha a propriedade do bem, desde que cumpra certos requisitos, incluindo a utilização exclusiva do imóvel por 2 anos ininterruptos e a inexistência de outros bens imóveis.
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Usucapião é o método originário de aquisição da propriedade. Simplificando, é o modo em que a pessoa que utiliza um determinado bem, de forma mansa e pacífica, por um determinado período, sem a oposição de terceiros, adquire para si o direito de propriedade sobre este.
Para fazer usucapião em Belo Horizonte, primeiramente, é necessário contratar um advogado para iniciar o processo perante o Poder Judiciário ou perante registro de imóveis de Belo Horizonte. Este pedido será protocolado com os documentos que comprovam a posse longa, mansa e pacífica do imóvel em Belo Horizonte. Após a análise dos requisitos, o poder judiciário concede o a procedência do pedido de usucapião, dando ao requerente o direito de propriedade sobre o bem, podendo este fazer a emissão de escritura pública, em caso de bens imóveis.
Saber o quanto custará um advogado para fazer usucapião em Belo Horizonte dependerá da complexidade do caso e as necessidades especificas do cliente. Para obter uma estimativa precisa, recomendamos uma consulta pessoal para analisar os detalher e fornecer a melhor solução.
Sim, para o processo de usucapião extrajudicial em Belo Horizonte, é necessário o acompanhamento de um advogado. Ele desempenha um papel fundamental na preparação e na apresentação da documentação necessária perante o cartório de registro de imóveis em Belo horizonte.
Quando o requerente possui documentos suficientes que atestem o tempo de posse do imóvel em Itajaí de forma mansa e pacífica, nos termos do provimento 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião poderá ser realizado de modo extrajudicial, sendo protocolado diretamente no cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte.
Por ser feito sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, o usucapião extrajudicial pode ser concluso até 90 % mais rápido que o usucapião judicial.
– Posse mansa e pacífica: Significa que o possuidor deve possuir o imóvel em Belo Horizonte sem a oposição de terceiros, como se seu fosse.
– Decurso do tempo: Podendo variar de 2 a 15 anos a depender da modalidade de usucapião em Belo Horizonte pretendida.
– Ânimo de dono: A pessoa que possui o imóvel em Belo Horizonte deve usufruir dele como se dono fosse, podendo usar o local como moradia, para trabalho ou, inclusive, para locação ou arrendamento para terceiros mediante contrato.
Sim. A contratação de um advogado de usucapião em Belo Horizonte pode ser feita de maneira totalmente digital, os documentos podem ser enviados em formato PDF por e-mail ou Whatsapp. Após a contratação, o advogado entregará ao cliente uma chave de acesso para o acompanhamento do pedido até a sua conclusão.
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Descreva o seu caso de forma detalhada para que possamos analisar a melhor solução.
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