Advogados Para Usucapião em Blumenau
Deseja regularizar seu imóvel em Blumenau? Conte com nosso escritório especializado em regularização de imóveis e processos de usucapião em toda região de Blumenau, SC. Entre em contato com nossa equipe.
Advogado Usucapião Blumenau
Nossas Especialidades
Usucapião Judicial
Te ajudamos a obter a regularização da propriedade por meio da usucapião judicial
Usucapião Extrajudicial
Atuamos com expertise em processos de usucapião extrajudicial perante os cartórios
Usucapião Especial
Essa modalidade atende a pessoas que possuem um único imóvel por um periodo superior a 5 anos
Usucapião Rural
Atende a pessoas que ocupam terras rurais e exercem nela moradia e atividade produtiva
Usucapião Familiar
Quando um casal se separa e apenas um deles permanece no lar por mais de dois anos sem oposição do ex companheiro
Usucapião Urbano
Essa modalidade exige tempos de posse dentre 5, 10 e 15 anos a depender de cada caso
Escritório 5 Estrelas Google
Benefícios da usucapião em Blumenau?
Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios
Examine os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em Blumenau.
Regularização do imóvel
A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado
Imóvel valorizado
Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%
Segurança jurídica
A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros
Possibilita Financiamento Bancário
Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular
Facilidade Para Aprovar Contruções
A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel
Maior Potencial de Investimento
Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores
Advogado usucapião Blumenau
Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99
Entenda como iniciar o processo
Passo a passo para fazer usucapião em Blumenau?
Para iniciar usucapião em Blumenau, a aquisição da propriedade por posse prolongada requer atenção a passos específicos. Os requisitos e procedimentos podem variar conforme a legislação local. Compreenda informações gerais sobre o assunto.
Contratar um especialista que atue em Blumenau
Contrate em Blumenau um advogado especialista em usucapião para assegurar expertise específica, avaliação detalhada do caso, condução adequada dos procedimentos legais, defesa eficaz dos interesses do cliente e acompanhamento integral do processo.
Verificar o tempo e as provas relacionadas a posse do imóvel
A realização de uma análise minuciosa das características e documentos do imóvel a ser usucapido é parte integrante dos serviços de nossa assessoria especializada, que assegura a viabilidade do processo, identifica requisitos legais, verifica posse e garante a preparação documental adequada.
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Definir a modalidade de usucapião que será aplicada ao caso
A escolha do modelo de usucapião adequado será orientada por nossos advogados especialistas, considerando critérios como tempo de posse, natureza do imóvel e demais requisitos legais. Nosso foco é maximizar a eficácia e o sucesso do processo.
Protocolar o processo de usucapião na comarca de Blumenau
O advogado realizará o protocolo preciso da documentação, procedendo com o acompanhamento diligente do processo de usucapião. Assegurará o cumprimento de prazos, interagirá com o sistema judiciário e defenderá os interesses do cliente até a conclusão do caso.
Emissão da matrícula imobiliária
O andamento do processo de usucapião seguirá as etapas do sistema judicial da região em que está sendo realizado, passando por todos os trâmites processuais até a emissão da matrícula do imóvel em nome do requerente.
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Expertise em Direito Imobiliário
Advogado para Usucapião Extrajudicial em Blumenau
Em Blumenau, para quem busca a regularização de propriedades, nosso escritório de advocacia especializado em usucapião extrajudicial é a escolha mais adequada. Nossos advogados possuem ampla experiência e compreensão abrangente de todas as etapas do processo, desde a análise da viabilidade até a conclusão da emissão da matrícula no registro de imóveis de Blumenau.
Saiba os tipos de usucapião
Quais os tipos de usucapião mais comuns em Blumenau?
Cada uma dessas modalidades abrange diferentes condições e exigências legais que devem ser cumpridas para que a aquisição seja efetivada. Portanto, é essencial compreender minuciosamente os aspectos legais de cada uma delas, a fim de fornecer aconselhamento jurídico adequado aos interessados, contribuindo assim para a garantia da segurança jurídica e a regularização dos imóveis.
Usucapião ordinária em Blumenau
A usucapião ordinária em Blumenau é regulamentada pelos artigos 1.242 e seguintes do Código Civil brasileiro. Seu requisito primordial é a posse tranquila e ininterrupta do bem por um período de 10 anos, acompanhada pelo animus domini (a intenção de agir como dono). Adicionalmente, é imprescindível que o possuidor não seja proprietário de qualquer outro imóvel em Blumenau, seja ele urbano ou rural.
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Usucapião extraordinária em Blumenau
A usucapião em Blumenau na modalidade extraordinária encontra-se regulamentada nos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro. Ao contrário da usucapião ordinária, não demanda justo título ou boa-fé, bastando a posse mansa, pacífica e contínua do bem por 15 anos, sem a necessidade de qualquer outro requisito, como a inexistência de propriedade de outros bens.
Usucapião especial urbano em Blumenau
A modalidade de usucapião especial urbano está prevista nos artigos 1.240 e seguintes do Código Civil. Esta modalidade possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel urbano de até 250 metros quadrados localizado em Blumenau, desde que o possuidor, não proprietário de outro imóvel urbano ou rural, o utilize como residência própria ou de sua família de forma ininterrupta por 5 anos, com justo título e boa-fé.
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Usucapião especial rural em Blumenau
Nos termos dos artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, está previsto o usucapião especial rural. Essa modalidade permite a aquisição de propriedade de um imóvel rural de até 50 hectares na zona rural de Blumenau, através da posse mansa, pacífica e ininterrupta por 5 anos, desde que seja exercida com exploração direta, pessoal e produtiva do solo, por agricultor familiar ou trabalhador rural.
Usucapião familiar em Blumenau
A usucapião familiar por abandono de lar, contemplada no artigo 1.240-A do Código Civil, constitui uma variante específica de usucapião urbano. Essa modalidade possibilita que o cônjuge ou companheiro que permanece no imóvel comum após o abandono do lar pelo outro adquira a propriedade do bem, desde que cumpra determinados requisitos, como a utilização exclusiva do imóvel por 2 anos ininterruptos e a ausência de outros bens imóveis.
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Usucapião é o método originário de aquisição da propriedade. Simplificando, é o modo em que a pessoa que utiliza um determinado bem, de forma mansa e pacífica, por um determinado período, sem a oposição de terceiros, adquire para si o direito de propriedade sobre este.
Primeiramente, é necessário contratar um advogado o pedido perante o Poder Judiciário ou registro de imóveis. Este pedido será protocolado com os documentos que comprovam a posse longa, mansa e pacífica do requerente. Após a análise dos requisitos, o poder judiciário concede o a procedência do pedido de usucapião, dando ao requerente o direito de propriedade sobre o bem, podendo este fazer a emissão de escritura pública, em caso de bens imóveis.
Quando o requerente possui documentos suficientes que atestem o tempo de posse mansa e pacífica, nos termos do provimento 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião poderá ser realizado de modo extrajudicial, sendo protocolado diretamente no cartório de Registro de Imóveis.
Por ser feito sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, o usucapião extrajudicial pode ser concluso até 90 % mais rápido que o usucapião judicial.
– Posse mansa e pacífica: Significa que o possuidor deve possuir o imóvel sem a oposição de terceiros, como se seu fosse.
– Decurso do tempo: Podendo variar de 2 a 15 anos a depender da modalidade de usucapião pretendida.
– Ânimo de dono: A pessoa que possui o imóvel deve usufruir dele como se dono fosse, podendo usar o local como moradia, para trabalho ou, inclusive, para locação ou arrendamento para terceiros mediante contrato
Sim. A contratação de um advogado de usucapião pode ser feita de maneira totalmente digital, os documentos podem ser enviados via whats app. Após a contratação, o advogado entregará ao cliente uma chave de acesso para o acompanhamento do pedido até a sua conclusão.
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Descreva o seu caso de forma detalhada para que possamos analisar a melhor solução.
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