Advogados Para Usucapião em Criciúma
Escritório especializado em usucapião e regularização de imóveis em Criciúma e região. Consulte um de nossos especialistas para saber mais.
Advogado Usucapião Criciúma
Nossas Especialidades
Usucapião Judicial
Te ajudamos a obter a regularização da propriedade por meio da usucapião judicial
Usucapião Extrajudicial
Atuamos com expertise em processos de usucapião extrajudicial perante os cartórios
Usucapião Especial
Essa modalidade atende a pessoas que possuem um único imóvel por um periodo superior a 5 anos
Usucapião Rural
Atende a pessoas que ocupam terras rurais e exercem nela moradia e atividade produtiva
Usucapião Familiar
Quando um casal se separa e apenas um deles permanece no lar por mais de dois anos sem oposição do ex companheiro
Usucapião Urbano
Essa modalidade exige tempos de posse dentre 5, 10 e 15 anos a depender de cada caso
Escritório 5 Estrelas Google
Benefícios da usucapião em Criciúma?
Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios
Veja os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em Criciúma.
Regularização do imóvel
A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado
Imóvel valorizado
Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%
Segurança jurídica
A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros
Possibilita Financiamento Bancário
Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular
Facilidade Para Aprovar Contruções
A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel
Maior Potencial de Investimento
Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores
Advogado para usucapião em Criciúma
Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99
Entenda como iniciar o processo
Passo a passo para fazer usucapião em Criciúma?
Começar um processo de usucapião demanda atenção a etapas específicas. As exigências e procedimentos podem variar de acordo com a legislação local. Fique atendo às informações gerais para adotar uma abordagem mais segura.
1ºPasso: Buscar um especialista em Usucapião que atue em Criciúma
Optar por um advogado especializado em usucapião assegura um conhecimento aprofundado, uma análise minuciosa do caso, a correta condução dos procedimentos legais, uma defesa eficaz dos interesses do cliente e assistência completa ao longo do processo.
2º Passo: Reunião de provas e documentos
Nossa assessoria especializada realizará uma análise detalhada das características e documentos do imóvel a ser usucapido, garantindo a previsão do processo, identificando os requisitos legais, verificando a posse e garantindo a correta preparação das documentos necessários.
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3º Passo: Definir a modalidade de usucapião que se enquadra ao caso
A orientação de nossos advogados será essencial para escolher o modelo de usucapião mais adequado, considerando fatores como o tempo de posse, o tipo de imóvel e os requisitos legais. Nosso foco é garantir a eficácia e o sucesso do processo.
4ºPasso: Iniciar o processo para a regularização do imóvel em Criciúma
O advogado será responsável por protocolar corretamente os documentos e acompanhar de perto o desenvolvimento do processo, garantindo o cumprimento dos prazos, interagindo com o sistema judiciário e protegendo os interesses do cliente até a finalização do caso.
5ºPasso: Emissão da matrícula junto ao Registro de imóveis de Criciúma
No Tribunal de Justiça de Criciúma, o processo de usucapião atravessará todas as fases previstas no sistema judicial, culminando na emissão da matrícula em nome do requerente. A presença de um advogado especializado em usucapião é crucial para garantir que o processo se desenvolva em conformidade com a legislação em vigor.
Ajudamos você a alcançar
A tranquilidade de ter o seu imóvel legalizado
O advogado fará o protocolo da documentação e acompanhará atentamente cada fase do processo de usucapião, garantindo o cumprimento dos prazos, interagindo com o sistema judiciário em Criciúma e defendendo os direitos do cliente até a conclusão final.
Quanto tempo demora um processo de usucapião em Criciúma?
O tempo de tramitação dos processos de usucapião em Criciúma pode variar de acordo com a modalidade requerida e a quantidade de casos na comarca. A seguir, apresentamos um panorama dos prazos estimados para processos judiciais e extrajudiciais, com o suporte de um advogado especializado em usucapião.
Quanto demora a usucapião judicial em Criciúma?
O tempo para resolver um processo de usucapião litigioso em Criciúma pode variar significativamente, dependendo da complexidade do caso, da carga de trabalho do sistema judiciário local e de outros fatores. Em casos não contestados, a decisão final do tribunal costuma ser obtida entre 2 e 4 anos, com a assistência de um advogado usucapião experiente.
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Quanto demora a usucapião extrajudicial em Criciúma?
O processo de usucapião extrajudicial geralmente é mais rápido do que o judicial, pois não requer a intervenção direta do sistema judicial. Na maioria dos casos, pode ser finalizado entre 6 meses e 1 ano, desde que todos os requisitos legais sejam cumpridos e não haja disputas sobre a propriedade, com a orientação de um advogado usucapião especializado.
Expertise em Direito Imobiliário
Advogado para Usucapião Extrajudicial em Criciúma
Se você deseja regularizar sua propriedade em Criciúma, nosso escritório de advocacia, especializado em usucapião extrajudicial, é a escolha ideal. Temos advogados experientes que conhecem a fundo cada etapa do processo, desde a análise de viabilidade até a emissão da matrícula no registro de imóveis de Criciúma.
Conte com os melhores especialistas em usucapião
Deseja contratar nosso escritório para regularizar o seu imóvel em Criciúma?
Descubra como é a contratação dos nossos serviços para regularizar seu imóvel com segurança. Nossa equipe de advogados estará à disposição para guiá-lo em todas as fases do processo.
Atendimento inicial para avaliação do caso
Para começar seu atendimento de forma ágil e segura, envie uma mensagem via WhatsApp ou e-mail. Nossos advogados usucapião em Criciúma realizarão uma avaliação minuciosa para definir a estratégia mais eficaz para o seu caso.
Reunião por video conferência
Depois do primeiro contato, agendaremos uma videoconferência com um dos nossos advogados usucapião para esclarecer todas as suas dúvidas e iniciar o processo.
Assinatura digital do contrato e procuração
A formalização da contratação dos nossos serviços é feita através da assinatura de um contrato de prestação de serviços jurídicos. No contrato, estarão detalhados os dados do cliente, a modalidade de usucapião selecionada, os custos envolvidos e as formas de pagamento disponíveis.
Início do plano de ação para regularizar o imóvel
O plano de ação para a regularização do imóvel terá início após a assinatura do contrato. Atuamos de maneira rápida e estratégica para assegurar os resultados desejados.
Advocacia Especializada em Usucapião de Imóveis em Criciúma
Somos conhecidos pela nossa agilidade e eficiência na área de usucapião e regularização imobiliária. Está procurando um especialista para conduzir o usucapião do seu imóvel em Criciúma? Entre em contato com nossa equipe especializada em usucapião e regularização de propriedades.
Zatar & Silva Advogados
Escritório de advocacia
Saiba os tipos de usucapião
Quais os tipos de usucapião mais comuns em Criciúma?
As várias modalidades de usucapião, como ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural e familiar por abandono de lar, apresentam diferentes condições e requisitos legais que precisam ser atendidos para garantir a aquisição. Por isso, é essencial compreender as especificidades de cada tipo para oferecer o aconselhamento jurídico adequado, assegurando a proteção legal e a regularização dos imóveis.
Usucapião ordinária em Criciúma
A usucapião ordinária é regida pelos artigos 1.242 e seguintes do Código Civil brasileiro. O requisito fundamental é a posse mansa e pacífica do bem por um período contínuo de 10 anos, com a intenção de ser proprietário (animus domini). É de extrema importante, também, que o possuidor não possua outro imóvel, seja ele urbano ou rural.
Usucapião extraordinária em Criciúma
Conforme os artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião extraordinária é regulamentada. Diferente da usucapião ordinária, não é necessário apresentar um justo título ou provar boa-fé. Basta a posse tranquila, pacífica e contínua do imóvel por 15 anos, sem precisar cumprir outros critérios, como a não posse de outros bens.
Usucapião especial urbano em Criciúma
Segundo os artigos 1.240 e seguintes do Código Civil, o usucapião especial urbano permite a aquisição de um imóvel urbano de até 250 metros quadrados. O possuidor, que não pode ter outro imóvel urbano ou rural, deve usar a propriedade como moradia própria ou da família de forma contínua por 5 anos, com justo título e boa-fé.
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Usucapião especial rural em Criciúma
De acordo com os artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, é possível adquirir um imóvel rural de até 50 hectares por meio do usucapião especial rural. Para isso, o bem deve ser mantido com posse contínua, pacífica e tranquila por 5 anos, enquanto é explorado diretamente e de forma produtiva por um agricultor familiar ou trabalhador rural.
Usucapião familiar em Criciúma
Prevista no artigo 1.240-A do Código Civil, a usucapião familiar por abandono de lar é uma forma de usucapião urbano. Ela oferece ao cônjuge ou companheiro que permanece no imóvel após o abandono do outro a chance de adquirir a propriedade, desde que sejam atendidos requisitos como a ocupação exclusiva do imóvel por 2 anos seguidos e a não posse de outros bens imóveis.
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Usucapião é o método original para aquisição de propriedade. Em outras palavras, é o processo pelo qual uma pessoa que utiliza um bem de maneira pacífica e contínua por um determinado tempo, sem ser contestada por terceiros, obtém o direito de propriedade sobre ele.
Inicialmente é preciso contratar um advogado para submeter o pedido ao Poder Judiciário ou ao registro de imóveis. Este deve ser acompanhado de documentos que comprovem a posse duradoura, mansa e pacífica do requerente. Após a avaliação dos requisitos, o Poder Judiciário pode conceder a procedência do pedido de usucapião, garantindo ao requerente o direito de propriedade sobre o bem, permitindo a emissão de escritura pública no caso de bens imóveis.
O valor para contratar um advogado especializado em usucapião em Criciúma pode variar por inúmeros fatores. A complexidade do caso, o valor do imóvel e a experiência do profissional, são alguns aspectos levados em consideração. Em geral, os honorários são definidos pelo tempo investido no processo e as despesas administrativas e custas judiciais. É aconselhável obter orçamentos de diferentes advogados para comparar e, então, fazer uma escolha. Garanta que o profissional escolhido seja especialista em usucapião para assegurar um processo assertivo e bem-sucedido em Criciúma.
Se o requerente tem documentos que comprovem a posse mansa e pacífica, de acordo com o provimento 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião pode ser realizado de forma extrajudicial, sendo protocolado diretamente no cartório de Registro de Imóveis.
Como não requer a intervenção do Poder Judiciário, o usucapião extrajudicial pode ser concluído até 90% mais rápido do que o usucapião judicial.
Posse mansa e pacífica: Refere-se à posse do imóvel sem oposição de terceiros, como se o possuidor fosse o proprietário.
Decurso do tempo: Pode variar entre 2 e 15 anos, dependendo da modalidade de usucapião solicitada.
Ânimo de dono: O possuidor deve tratar o imóvel como se fosse seu, podendo usá-lo para moradia, atividades profissionais, ou até mesmo para locação ou arrendamento para terceiros com contrato.
Sim. A contratação de um advogado para usucapião pode ser feita de maneira totalmente online, com o envio dos documentos por WhatsApp. Após a contratação, o cliente receberá uma chave de acesso para que possa acompanhar o andamento do pedido até a sua conclusão.
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