Advogados Para Usucapião em Duque de Caxias
Escritório especializado em usucapião e regularização de imóveis em Duque de Caxias. Entre em contato para falar com nossos advogados.
Advogado Usucapião Duque de Caxias
Nossas Especialidades
Usucapião Judicial
Te ajudamos a obter a regularização da propriedade por meio da usucapião judicial
Usucapião Extrajudicial
Atuamos com expertise em processos de usucapião extrajudicial perante os cartórios
Usucapião Especial
Essa modalidade atende a pessoas que possuem um único imóvel por um periodo superior a 5 anos
Usucapião Rural
Atende a pessoas que ocupam terras rurais e exercem nela moradia e atividade produtiva
Usucapião Familiar
Quando um casal se separa e apenas um deles permanece no lar por mais de dois anos sem oposição do ex companheiro
Usucapião Urbano
Essa modalidade exige tempos de posse dentre 5, 10 e 15 anos a depender de cada caso
Escritório 5 Estrelas Google
Benefícios da usucapião em Duque de Caxias?
Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios
Veja os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em Duque de Caxias.
Regularização do imóvel
A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado
Imóvel valorizado
Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%
Segurança jurídica
A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros
Possibilita Financiamento Bancário
Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular
Facilidade Para Aprovar Contruções
A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel
Maior Potencial de Investimento
Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores
Advogado para usucapião em Duque de Caxias
Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99
Entenda como iniciar o processo
Passo a passo para fazer usucapião em Duque de Caxias?
Iniciar um processo de usucapião exige atenção a detalhes específicos. Os requisitos e as etapas podem variar conforme a legislação local. Entenda os aspectos principais para garantir uma abordagem segura.
1ºPasso: Buscar um especialista em Usucapião que atue em Duque de Caxias
Contratar um advogado especializado em usucapião garante que você tenha o suporte de um profissional com conhecimento técnico, capaz de fazer uma avaliação precisa do seu caso. Além disso, o advogado conduzirá os processos legais de forma adequada, defendendo seus interesses e acompanhando o caso até o final.
2º Passo: Reunião de provas e documentos
Nossa equipe especializada realiza uma análise detalhada das características e dos documentos do imóvel a ser usucapido. Garantimos as disposições do processo, verificando a posse e assegurando que todos os requisitos legais sejam cumpridos para a documentação correta.
3º Passo: Definir a modalidade de usucapião que se enquadra ao caso
Contratar a orientação de nossos advogados especialistas em usucapião é essencial para identificar a modalidade mais adequada, levando em contato o tempo de posse e o tipo de imóvel. Nosso compromisso é garantir maior eficácia e sucesso no seu processo.
4ºPasso: Iniciar o processo para a regularização do imóvel em Duque de Caxias
Nosso advogado cuidará do protocolo da documentação de maneira precisa e acompanhará de perto o andamento do processo de usucapião, garantindo que os prazos sejam respeitados, interagindo com o Judiciário e protegendo seus direitos até a conclusão do caso.
5ºPasso: Emissão da matrícula junto ao Registro de imóveis de Duque de Caxias
No sistema judicial do Tribunal de Justiça de Duque de Caxias, o processo de usucapião passará por todas as fases até que a matrícula do imóvel seja emitida em nome do solicitante. Com o suporte de um advogado especialista, o andamento será seguro e em conformidade com todas as normas legais.
Ajudamos você a alcançar
A tranquilidade de ter o seu imóvel legalizado
Com o término do processo e a posse legal garantida, os proprietários em Duque de Caxias obtêm mais segurança em relação ao imóvel, contando com o suporte de um advogado especializado em usucapião. Isso facilita a venda, aluguel ou transferência da propriedade, evitando complicações legais.
Quanto tempo demora um processo de usucapião em Duque de Caxias?
Os prazos para tramitação dos processos de usucapião em Duque de Caxias variam de acordo com a modalidade escolhida e o volume de processos na comarca. Abaixo, apresentamos o tempo médio para processos judiciais e extrajudiciais.
Quanto demora a usucapião judicial em Duque de Caxias?
O tempo para a conclusão de um processo de usucapião litigioso em Duque de Caxias pode variar, dependendo da complexidade do caso e da sobrecarga do judiciário local. Quando não há contestação, a decisão final geralmente é alcançada entre 2 e 4 anos, com o suporte de um advogado especializado em usucapião.
Quanto demora a usucapião extrajudicial em Duque de Caxias?
O usucapião extrajudicial costuma ser mais ágil que o judicial, já que não depende do sistema judicial. Quando todos os requisitos são atendidos e não há contestações, o processo pode ser finalizado entre 6 meses e 1 ano, com o apoio de um advogado especializado em usucapião.
Expertise em Direito Imobiliário
Advogado para Usucapião Extrajudicial em Duque de Caxias
Se você deseja regularizar propriedades, nosso escritório especializado em usucapião extrajudicial em Duque de Caxias é a melhor escolha. Contamos com advogados experientes que oferecem um acompanhamento completo em todas as fases do processo, desde a análise de viabilidade até a emissão da matrícula no registro de imóveis.
Conte com os melhores especialistas em usucapião
Deseja contratar nosso escritório para regularizar o seu imóvel em Duque de Caxias?
Saiba como contratar nossos serviços e regularizar seu imóvel de forma rápida e segura. Nossa equipe especializada está pronta para acompanhar você em todas as etapas do processo.
Atendimento inicial para avaliação do caso
Entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail e dê início ao seu atendimento de forma prática e com total segurança. Nossa equipe analisará seu caso para definir a estratégia mais apropriada.
Reunião por video conferência
Após o primeiro contato, agendaremos uma videoconferência com um de nossos advogados especialistas em usucapião. Essa será uma oportunidade para esclarecer suas dúvidas e dar início ao processo.
Assinatura digital do contrato e procuração
A contratação dos nossos serviços é formalizada com a assinatura de um contrato de prestação de serviços advocatícios. Nele, serão detalhadas as informações do cliente, a modalidade de usucapião escolhida e os valores e condições de pagamento.
Início do plano de ação para regularizar o imóvel
Com a assinatura do contrato, nossa equipe iniciará a implementação do plano de ação para dar andamento à regularização do imóvel. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir resultados positivos.
Entre em contato com a nossa equipe
Advocacia Especializada em Usucapião de Imóveis em Duque de Caxias
Nossa reputação se destaca pela eficiência e agilidade em processos de usucapião e regularização de imóveis. Se você precisa de um advogado para usucapir seu imóvel em Duque de Caxias, entre em contato com nossa equipe especializada.
Zatar & Silva Advogados
Escritório de advocacia
Saiba os tipos de usucapião
Quais os tipos de usucapião mais comuns em Duque de Caxias?
As diferentes modalidades de usucapião — ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural e familiar por abandono de lar — cobrem uma ampla variedade de situações e exigem o cumprimento de requisitos legais específicos. Por isso, é fundamental ter um conhecimento detalhado das particularidades de cada tipo para garantir um aconselhamento jurídico preciso, assegurando a regularização e a segurança dos imóveis.
Usucapião ordinária em Duque de Caxias
De acordo com os artigos 1.242 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião ordinária exige que o possuidor mantenha uma posse pacífica e contínua do bem por um período de 10 anos, demonstrando a intenção de agir como o verdadeiro proprietário (animus domini). Também é importante ressaltar que o interessado não pode ter outros bens imóveis, sejam eles urbanos ou rurais.
Usucapião extraordinária em Duque de Caxias
De acordo com os artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião extraordinária é definida. Diferente da usucapião ordinária, não há a necessidade de apresentar justo título ou comprovar boa-fé. É suficiente que a posse do bem seja pacífica, tranquila e ininterrupta por 15 anos, sem a exigência de qualquer outro critério, como a ausência de propriedade de outros bens.
Usucapião especial urbano em Duque de Caxias
O usucapião especial urbano, segundo os artigos 1.240 e seguintes do Código Civil, possibilita a aquisição de um imóvel urbano de até 250 metros quadrados. Para que isso ocorra, o possuidor não pode ter outro imóvel, seja urbano ou rural, e deve usar o bem como sua residência ou da família de forma contínua por 5 anos, além de possuir justo título e boa-fé.
Usucapião especial rural em Duque de Caxias
O usucapião especial rural, segundo os artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, permite a aquisição de um imóvel rural com área de até 50 hectares. Para isso, a posse deve ser mansa e contínua por um período de 5 anos, além de exigir a exploração direta e produtiva do solo por um agricultor familiar ou trabalhador rural.
Usucapião familiar em Duque de Caxias
A usucapião familiar por abandono de lar, de acordo com o artigo 1.240-A do Código Civil, é uma modalidade de usucapião urbano. Essa forma permite que o cônjuge ou companheiro que permaneceu no imóvel após o abandono pelo outro adquira a propriedade, desde que cumpra certos requisitos, como a ocupação exclusiva do imóvel por 2 anos contínuos e a ausência de outros bens imóveis.
Entre em contato com a nossa equipe
Usucapião é o procedimento essencial para a aquisição de uma propriedade. Simplificando, é o processo pelo qual alguém que utiliza um bem de forma pacífica e ininterrupta, por um tempo definido e sem objeções de terceiros, conquista o direito de propriedade sobre ele.
Para dar início ao processo, é imprescindível contratar um advogado que apresentará o pedido ao Poder Judiciário ou ao cartório de registro de imóveis. Essa solicitação deve ser acompanhada de documentos que comprovem a posse contínua, pacífica e mansa do requerente. Após a avaliação dos requisitos, o Judiciário poderá deferir o pedido de usucapião, assegurando ao requerente o direito de propriedade sobre o imóvel e possibilitando a emissão da escritura pública.
O custo para contratar um advogado em um processo de usucapião pode variar por diferentes fatores, como a complexidade do caso, o valor do imóvel e a experiência do profissional. Em geral, os honorários são calculados com base no tempo dedicado ao caso e podem incluir despesas administrativas e custas judiciais. Recomenda-se solicitar orçamentos de diferentes advogados para comparar opções e garantir uma boa escolha. Certifique-se de escolher um advogado qualificado e especializado em usucapião para assegurar um processo eficaz e bem-sucedido.
Com a apresentação da documentação que comprove a posse mansa e pacífica, de acordo com o provimento 65/17 do CNJ, é possível realizar o pedido de usucapião de forma extrajudicial. Essa solicitação deve ser protocolada diretamente no cartório de Registro de Imóveis, evitando a necessidade de passar pelo Poder Judiciário. Como resultado, o usucapião extrajudicial pode ser concluído em até 90% menos tempo em comparação ao processo judicial.
- Posse mansa e pacífica: O possuidor deve manter o imóvel sem qualquer contestação de terceiros, agindo como se fosse o verdadeiro proprietário.
- Decurso do tempo: O prazo para usucapião pode variar de 2 a 15 anos, dependendo da modalidade escolhida.
- Ânimo de dono: É fundamental que quem possui o imóvel o trate como um verdadeiro proprietário, podendo utilizá-lo para residir, trabalhar ou alugá-lo a terceiros através de um contrato.
Sim, é possível contratar um advogado especializado em usucapião pela internet. Você pode enviar a documentação necessária através do WhatsApp. Assim que a contratação for confirmada, o advogado fornecerá uma chave de acesso para que o cliente possa acompanhar o progresso do processo até a sua conclusão.
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