Advogados Para Usucapião em Macapá
Somos um escritório focado em usucapião e regularização de imóveis em Macapá e cidades vizinhas. Consulte um especialista entrando em contato conosco.
Advogado Usucapião Macapá
Nossas Especialidades
Usucapião Judicial
Te ajudamos a obter a regularização da propriedade por meio da usucapião judicial
Usucapião Extrajudicial
Atuamos com expertise em processos de usucapião extrajudicial perante os cartórios
Usucapião Especial
Essa modalidade atende a pessoas que possuem um único imóvel por um periodo superior a 5 anos
Usucapião Rural
Atende a pessoas que ocupam terras rurais e exercem nela moradia e atividade produtiva
Usucapião Familiar
Quando um casal se separa e apenas um deles permanece no lar por mais de dois anos sem oposição do ex companheiro
Usucapião Urbano
Essa modalidade exige tempos de posse dentre 5, 10 e 15 anos a depender de cada caso
Escritório 5 Estrelas Google
Benefícios da usucapião em Macapá?
Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios
Veja os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em Macapá.
Regularização do imóvel
A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado
Imóvel valorizado
Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%
Segurança jurídica
A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros
Possibilita Financiamento Bancário
Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular
Facilidade Para Aprovar Contruções
A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel
Maior Potencial de Investimento
Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores
Advogado para usucapião em Macapá
Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99
Entenda como iniciar o processo
Passo a passo para fazer usucapião em Macapá?
Para iniciar um processo de usucapião em Macapá, é necessário estar atento às etapas exigidas. As condições e procedimentos podem variar de acordo com a legislação local. Esteja bem informado para garantir uma abordagem segura.
1ºPasso: Buscar um especialista em Usucapião que atue em Macapá
A contratação de um advogado usucapião garante um conhecimento especializado, avaliação criteriosa do caso, gerenciamento preciso das etapas legais, proteção efetiva dos interesses do cliente e monitoramento completo do processo.
2º Passo: Reunião de provas e documentos
Nossa assessoria realiza uma análise completa das características do imóvel e dos documentos envolvidos no processo de usucapião. Isso inclui assegurar a viabilidade, identificar os requisitos legais, verificar a posse e preparar adequadamente toda a documentação.
3º Passo: Definir a modalidade de usucapião que se enquadra ao caso
Contar com a orientação dos nossos advogados especialistas em usucapião será fundamental na escolha do modelo mais indicado. Avaliamos fatores como tempo de posse, tipo de imóvel e demais exigências legais para aumentar as chances de sucesso do processo.
4ºPasso: Iniciar o processo para a regularização do imóvel em Macapá
O advogado cuidará do protocolo adequado da documentação e supervisionará o processo de usucapião com rigor, garantindo que todos os prazos sejam respeitados, interagindo com o sistema judiciário e defendendo os interesses do cliente até a conclusão do caso.
5ºPasso: Emissão da matrícula junto ao Registro de imóveis de Macapá
O processo de usucapião percorrerá as etapas do sistema judicial do Tribunal de Justiça em Macapá, incluindo todos os procedimentos até a emissão da matrícula do imóvel ao nome do requerente. Com o suporte de um advogado usucapião, o processo será conduzido de maneira segura e em conformidade com a legislação.
Ajudamos você a alcançar
A tranquilidade de ter o seu imóvel legalizado
Após a finalização do processo de usucapião e a conquista da posse definitiva, os proprietários contam com a orientação de um advogado especializado, garantindo autonomia para vender, alugar ou transferir o imóvel sem impedimentos legais.
Quanto tempo demora um processo de usucapião em Macapá?
A duração dos processos de usucapião depende tanto da modalidade solicitada quanto do volume de casos na comarca. Abaixo, mostramos uma estimativa dos prazos para processos judiciais e extrajudiciais, com o auxílio de um advogado usucapião especializado.
Quanto demora a usucapião judicial em Macapá?
A conclusão de um processo de usucapião litigioso pode exigir um tempo específico, variando conforme a complexidade do caso, a carga de trabalho do sistema judiciário local e outros aspectos relevantes. Em situações sem contestação, o prazo médio para uma decisão final do tribunal costuma ser de 2 a 4 anos, com a assistência de um advogado usucapião especializado.
Quanto demora a usucapião extrajudicial em Macapá?
O procedimento de usucapião extrajudicial, por não exigir a intervenção do sistema judicial formal, costuma ser mais rápido que o processo judicial. Em muitos casos, pode ser concluído dentro de 6 meses a 1 ano, desde que os requisitos legais sejam respeitados e não haja contestações quanto à propriedade, com o suporte de um advogado usucapião experiente.
Expertise em Direito Imobiliário
Advogado para Usucapião Extrajudicial em Macapá
Se você está em Macapá e deseja regularizar sua propriedade, nosso escritório especializado em usucapião é a escolha ideal. Dispomos de advogados com ampla experiência e profundo conhecimento de todas as fases do processo, desde a análise de possibilidades até a emissão de matrícula no registro de imóveis da cidade.
Conte com os melhores especialistas em usucapião
Deseja contratar nosso escritório para regularizar o seu imóvel em Macapá?
Descubra como contratar nossos serviços para regularizar o seu imóvel com segurança. Nossa equipe estará preparada para assessorá-lo durante o processo.
Atendimento inicial para avaliação do caso
Para começar seu atendimento de forma ágil e segura, entre em contato conosco pelo WhatsApp ou e-mail. Nossa equipe de advogados usucapião fará uma análise minuciosa para definir a melhor abordagem para o seu caso.
Reunião por video conferência
Depois do atendimento inicial, agendaremos uma reunião por videoconferência com um de nossos advogados para responder suas dúvidas e dar início ao processo.
Assinatura digital do contrato e procuração
Para formalizar a contratação de nossos serviços, você deverá assinar um contrato de prestação de serviços legais. Este contrato incluirá os dados do cliente, a modalidade de usucapião que será aplicada, os valores a serem pagos e as condições de pagamento.
Início do plano de ação para regularizar o imóvel
Após a formalização do contrato, nossa equipe começará a implementar o plano de ação para a regularização do imóvel. Garantimos resultados por meio de uma abordagem ágil e bem planejada.
Entre em contato com a nossa equipe
Advocacia Especializada em Usucapião de Imóveis em Macapá
Nos destacamos pela nossa agilidade e competência em usucapião e regularização imobiliária. Precisa de um advogado para conduzir a usucapião do seu imóvel em Macapá? Contate nossa equipe.
Zatar & Silva Advogados
Escritório de advocacia
Saiba os tipos de usucapião
Quais os tipos de usucapião mais comuns em Macapá?
As diversas modalidades de usucapião, incluindo a ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural e familiar por abandono de lar, possuem situações e requisitos legais distintos que devem ser atendidos para que a aquisição seja efetivada. Portanto, é vital entender as particularidades de cada tipo para fornecer o aconselhamento jurídico, promovendo a regularização dos imóveis.
Usucapião ordinária em Macapá
Regida pelos artigos 1.242 e seguintes do Código Civil, a usucapião ordinária exige a posse pacífica e contínua do bem por 10 anos, acompanhada da intenção explícita de ser proprietário (animus domini). Além disso, o possuidor não pode ter outro imóvel, seja ele urbano ou rural.
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Usucapião extraordinária em Macapá
Conforme os artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião extraordinária não exige justo título ou boa-fé, ao contrário da usucapião ordinária. Contudo, é preciso manter a posse pacífica e contínua do imóvel por 15 anos, sem necessidade de cumprir outros critérios, como não possuir outros bens.
Usucapião especial urbano em Macapá
A usucapião especial urbana é regulamentada pelos artigos 1.240 e seguintes do Código Civil. Esta modalidade permite a aquisição de um imóvel urbano de até 250m², desde que o proprietário – sem outros bens imóveis, o utilize como residência própria ou de sua família, com justo título e boa-fé, de forma contínua por 5 anos.
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Usucapião especial rural em Macapá
Segundo os artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, a usucapião especial rural permite a aquisição de imóveis rurais com até 50 hectares. O imóvel precisa ser mantido em posse pacífica e contínua por 5 anos, com exploração direta e produtiva do solo por um agricultor familiar ou trabalhador rural.
Usucapião familiar em Macapá
A usucapião familiar por abandono de lar, nos termos do artigo 1.240-A do Código Civil, é uma modalidade específica de usucapião urbana. Ela permite que o parceiro ou companheiro que continue residindo no imóvel após o abandono do lar pelo outro adquira a propriedade do bem, desde que cumpra certos requisitos, como o uso exclusivo do imóvel por 2 anos seguidos e a inexistência de outros bens imóveis.
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Usucapião é o processo pelo qual se adquire a propriedade de um bem. Em termos simples, é a forma como uma pessoa que usa um determinado bem, de maneira tranquila, e por um período específico, sem oposição de terceiros, obtém o direito de propriedade sobre ele.
Primeiramente, é preciso contratar um advogado para fazer o pedido junto ao Poder Judiciário ou ao registro de imóveis. Esse pedido será protocolado com os documentos que comprovam a posse contínua e mansa do requerente. Após a análise dos requisitos, o Poder Judiciário pode liberar ao requerente o direito de propriedade sobre o bem e autorizar a emissão da escritura pública.
O custo de contratar um advogado para o processo de usucapião pode variar com base em diversos fatores, como a complexidade do caso, o valor do imóvel e a experiência do advogado. Em geral, os honorários são cálculos conforme o tempo dedicado ao processo, além das despesas administrativas e custos judiciais. É conveniente solicitar orçamentos de diferentes advogados para comparar e fazer uma escolha assertiva. Sempre escolha um profissional qualificado e especializado em usucapião para garantir um processo eficiente e bem sucedido.
Quando o requerente requer documentos adequados que comprovam o tempo de posse mansa, conforme o disposto no 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião pode ser realizado de forma extrajudicial, sendo protocolado diretamente no cartório de Registro de Imóveis. Por não ser necessária a intervenção do Poder Judiciário, a usucapião extrajudicial pode ser concluída até 90% mais rápido do que o processo judicial.
Posse mansa e importação: O proprietário deve ocupar o imóvel sem contestação de terceiros, como se fosse o verdadeiro proprietário.
Decurso do tempo: Pode variar entre 2 e 15 anos, dependendo da modalidade de usucapião solicitada.
Ânimo de dono: O proprietário deve tratar o imóvel como se fosse seu, podendo usá-lo para moradia, atividades profissionais, ou até mesmo para arrendamento ou locação para terceiros com contrato.
Sim. A contratação de um advogado para usucapião pode ser feita de maneira totalmente online, com o envio dos documentos por WhatsApp. Após a contratação, o advogado fornecerá uma chave de acesso para que o cliente possa acompanhar o andamento do pedido até sua conclusão.
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