Advogados Para Usucapião em Palmas
Escritório especializado em usucapião e regularização de imóveis em Palmas. Entre em contato e fale com um de nossos advogados.
Advogado Usucapião Palmas
Nossas Especialidades
Usucapião Judicial
Te ajudamos a obter a regularização da propriedade por meio da usucapião judicial
Usucapião Extrajudicial
Atuamos com expertise em processos de usucapião extrajudicial perante os cartórios
Usucapião Especial
Essa modalidade atende a pessoas que possuem um único imóvel por um periodo superior a 5 anos
Usucapião Rural
Atende a pessoas que ocupam terras rurais e exercem nela moradia e atividade produtiva
Usucapião Familiar
Quando um casal se separa e apenas um deles permanece no lar por mais de dois anos sem oposição do ex companheiro
Usucapião Urbano
Essa modalidade exige tempos de posse dentre 5, 10 e 15 anos a depender de cada caso
Escritório 5 Estrelas Google
Benefícios da usucapião em Palmas?
Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios
Conheça os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em Palmas.
Regularização do imóvel
A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado
Imóvel valorizado
Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%
Segurança jurídica
A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros
Possibilita Financiamento Bancário
Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular
Facilidade Para Aprovar Contruções
A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel
Maior Potencial de Investimento
Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores
Advogado para usucapião em Palmas
Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99
Entenda como iniciar o processo
Passo a passo para fazer usucapião em Palmas?
O início de um processo de usucapião requer cuidado com detalhes específicos. Os requisitos e as etapas podem mudar conforme a legislação local. Entenda os aspectos gerais para assegurar uma abordagem segura.
1ºPasso: Buscar um especialista em Usucapião que atue em Palmas
Ao contratar um advogado especializado em usucapião, você garante conhecimento técnico, uma avaliação precisa do seu caso, a condução adequada dos processos legais, defesa eficaz dos interesses do cliente e um acompanhamento completo de todo o processo.
2º Passo: Reunião de provas e documentos
Nossa equipe especializada fará uma análise minuciosa das características e dos documentos do imóvel a ser usucapido, garantindo a viabilidade do processo, verificando a posse e atendendo todos os requisitos legais para uma documentação adequada.
3º Passo: Definir a modalidade de usucapião que se enquadra ao caso
Contar com a orientação de nossos advogados especialistas em usucapião é essencial para determinar a modalidade mais adequada, considerando aspectos como o tempo de posse e o tipo de imóvel. Nossa missão é garantir maior eficácia e sucesso ao seu processo.
4ºPasso: Iniciar o processo para a regularização do imóvel em Palmas
Nosso advogado cuidará do protocolo da documentação de forma precisa e monitorará de perto o desenvolvimento do processo de usucapião, assegurando que os prazos sejam respeitados, interagindo com o Judiciário e protegendo os direitos do cliente até o final do caso.
5ºPasso: Emissão da matrícula junto ao Registro de imóveis de Palmas
No sistema judicial do Tribunal de Justiça de Palmas, o processo de usucapião passará por todas as etapas até que a matrícula do imóvel seja emitida em nome do solicitante. Com o suporte de um advogado especialista, o andamento será seguro e seguirá todas as normas legais.
Ajudamos você a alcançar
A tranquilidade de ter o seu imóvel legalizado
Com o término do processo e a obtenção da posse legal, os proprietários garantem uma maior tranquilidade em relação ao imóvel, contando com a orientação de um advogado especializado em usucapião. Isso possibilita a venda, o aluguel ou a transferência da propriedade, eliminando riscos de complicações legais.
Quanto tempo demora um processo de usucapião em Palmas?
Os prazos para tramitação dos processos de usucapião em Palmas diferem conforme a modalidade desejada e a quantidade de processos na comarca. A seguir, indicamos o tempo médio para processos judiciais e extrajudiciais.
Quanto demora a usucapião judicial em Palmas?
O tempo para a conclusão de um processo de usucapião litigioso pode variar, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do judiciário local. Na ausência de contestação, a decisão final costuma ser alcançada entre 2 e 4 anos, com o apoio de um advogado especializado em usucapião.
Quanto demora a usucapião extrajudicial em Palmas?
O usucapião extrajudicial tende a ser mais rápido do que o judicial, pois não há a necessidade de passar pelo sistema judicial. Quando os requisitos legais são atendidos e não há contestações, o processo pode ser concluído entre 6 meses e 1 ano, com o suporte de um advogado especializado em usucapião.
Expertise em Direito Imobiliário
Advogado para Usucapião Extrajudicial em Palmas
Se o seu objetivo é regularizar propriedades, nosso escritório especializado em usucapião extrajudicial é a escolha ideal. Com advogados experientes, oferecemos um acompanhamento completo em todas as etapas do processo, desde a análise da viabilidade até a emissão da matrícula no registro de imóveis de Palmas.
Conte com os melhores especialistas em usucapião
Deseja contratar nosso escritório para regularizar o seu imóvel em Palmas?
Descubra como contratar nossos serviços para regularizar seu imóvel de maneira ágil e segura. Nossa equipe está preparada para ajudá-lo em todas as fases do processo.
Atendimento inicial para avaliação do caso
Entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail e inicie seu atendimento com eficiência e segurança. Nossa equipe analisará seu caso para definir a estratégia mais apropriada.
Reunião por video conferência
Após o primeiro atendimento, organizaremos uma videoconferência com um de nossos advogados em usucapião. Essa reunião será uma oportunidade para tirar suas dúvidas e começar o processo.
Assinatura digital do contrato e procuração
A contratação dos nossos serviços é realizada por meio da assinatura de um contrato de prestação de serviços advocatícios. Nesse contrato, constarão as informações do cliente, a modalidade de usucapião selecionada, e os valores e condições de pagamento acordados.
Início do plano de ação para regularizar o imóvel
Com a assinatura do contrato, nossa equipe dará início à execução do plano de ação para prosseguir com a regularização do imóvel. Trabalhamos de maneira eficaz e estratégica para assegurar resultados positivos.
Entre em contato com a nossa equipe
Advocacia Especializada em Usucapião de Imóveis em Palmas
Nossa reputação é marcada pela eficiência e agilidade em usucapião e regularização imobiliária. Se você está buscando um advogado para usucapir seu imóvel em Palmas, entre em contato com nossa equipe especializada.
Zatar & Silva Advogados
Escritório de advocacia
Saiba os tipos de usucapião
Quais os tipos de usucapião mais comuns em Palmas?
As modalidades de usucapião, que incluem a ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural e familiar por abandono de lar, contemplam diversas situações e requisitos legais que precisam ser cumpridos para que a aquisição ocorra. Portanto, é crucial possuir um conhecimento detalhado das especificidades legais de cada tipo para oferecer um aconselhamento jurídico adequado, assegurando a regularização e a segurança jurídica dos imóveis.
Usucapião ordinária em Palmas
Conforme os artigos 1.242 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião ordinária requer que o possuidor mantenha uma posse pacífica e sem interrupção do bem por 10 anos, com a intenção de agir como verdadeiro proprietário (animus domini). Além disso, o interessado não pode possuir outros bens imóveis, sejam urbanos ou rurais.
Usucapião extraordinária em Palmas
De acordo com os artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião extraordinária é definida. Diferente da usucapião ordinária, não há a necessidade de apresentar justo título ou comprovar boa-fé. É suficiente que a posse do bem seja pacífica, tranquila e ininterrupta por 15 anos, sem a exigência de qualquer outro critério, como a ausência de propriedade de outros bens.
Usucapião especial urbano em Palmas
O usucapião especial urbano, conforme os artigos 1.240 e seguintes do Código Civil, permite que um imóvel urbano de até 250 metros quadrados seja adquirido. Para tal, o possuidor não pode ter outro imóvel urbano ou rural e deve utilizar o bem como residência própria ou da família de maneira contínua por 5 anos, com justo título e boa-fé.
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Usucapião especial rural em Palmas
O usucapião especial rural, conforme os artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, regulamenta a possibilidade de adquirir um imóvel rural de até 50 hectares. Para isso, é necessário que a posse seja mansa e contínua por 5 anos, além de exigir que haja exploração direta e produtiva do solo por um agricultor familiar ou trabalhador rural.
Usucapião familiar em Palmas
A usucapião familiar por abandono de lar, conforme o artigo 1.240-A do Código Civil, é uma modalidade de usucapião urbano. Esta forma permite que o cônjuge ou companheiro que permaneceu no imóvel após o abandono pelo outro adquira a propriedade, desde que atenda a certos critérios, como a ocupação exclusiva do imóvel por 2 anos contínuos e a não posse de outros bens imóveis.
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Usucapião é o processo fundamental para adquirir uma propriedade. Em termos simples, trata-se do processo pelo qual uma pessoa que usa um bem de maneira pacífica e contínua, por um período determinado e sem contestação de terceiros, obtém o direito de propriedade sobre ele.
Para iniciar o processo, é necessário contratar um advogado que apresentará o pedido ao Poder Judiciário ou ao cartório de registro de imóveis. Essa solicitação deve ser protocolada com documentos que evidenciem a posse contínua, pacífica e mansa do requerente. Após a análise dos requisitos, o Judiciário pode conceder a procedência do pedido de usucapião, garantindo ao requerente o direito de propriedade sobre o bem e possibilitando a emissão de escritura pública, no caso de bens imóveis.
O custo para contratar um advogado no processo de usucapião pode variar dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, o valor do imóvel e a experiência do advogado. Normalmente, os honorários são baseados no tempo dedicado ao caso e incluem despesas administrativas e custas judiciais. É recomendável buscar orçamentos de diferentes advogados para comparar e fazer uma boa escolha. Certifique-se de optar por um profissional qualificado e especializado em usucapião para garantir um processo eficaz e exitoso.
Ao apresentar a documentação necessária que demonstre a posse mansa e pacífica, conforme o provimento 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião pode ser feito extrajudicialmente, sendo protocolado diretamente no cartório de Registro de Imóveis. Sem precisar da intervenção do Poder Judiciário, o usucapião extrajudicial pode ser finalizado até 90% mais rapidamente do que o judicial.
- Posse mansa e pacífica: O possuidor deve manter o imóvel sem contestação de terceiros, agindo como se fosse seu.
- Decurso do tempo: O prazo pode variar de 2 a 15 anos, dependendo da modalidade de usucapião pretendida.
- Ânimo de dono: Quem possui o imóvel deve tratá-lo como um verdadeiro proprietário, podendo utilizá-lo para morar, trabalhar ou alugá-lo a terceiros por meio de contrato.
Sim. Você pode contratar um advogado especializado em usucapião pela internet, enviando a documentação necessária via WhatsApp. Após a contratação, o advogado dará ao cliente uma chave de acesso para acompanhar o progresso do processo até sua conclusão.
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