Advogados Para Usucapião em Porto Velho
Escritório especializado em usucapião e regularização de imóveis em Porto Velho e arredores. Entre em contato e converse com um especialista.
Advogado Usucapião Porto Velho
Nossas Especialidades
Usucapião Judicial
Te ajudamos a obter a regularização da propriedade por meio da usucapião judicial
Usucapião Extrajudicial
Atuamos com expertise em processos de usucapião extrajudicial perante os cartórios
Usucapião Especial
Essa modalidade atende a pessoas que possuem um único imóvel por um periodo superior a 5 anos
Usucapião Rural
Atende a pessoas que ocupam terras rurais e exercem nela moradia e atividade produtiva
Usucapião Familiar
Quando um casal se separa e apenas um deles permanece no lar por mais de dois anos sem oposição do ex companheiro
Usucapião Urbano
Essa modalidade exige tempos de posse dentre 5, 10 e 15 anos a depender de cada caso
Escritório 5 Estrelas Google
Benefícios da usucapião em Porto Velho?
Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios
Conheça os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em Porto Velho.
Regularização do imóvel
A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado
Imóvel valorizado
Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%
Segurança jurídica
A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros
Possibilita Financiamento Bancário
Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular
Facilidade Para Aprovar Contruções
A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel
Maior Potencial de Investimento
Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores
Advogado para usucapião em Porto Velho
Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99
Entenda como iniciar o processo
Passo a passo para fazer usucapião em Porto Velho?
Para iniciar um processo de usucapião em Porto Velho, é importante atentar-se às etapas necessárias. As condições e procedimentos podem variar de acordo com a legislação local. Entenda os aspectos gerais para garantir uma abordagem segura.
1ºPasso: Buscar um especialista em Usucapião que atue em Porto Velho
Um advogado especializado em usucapião fornece expertise jurídica, análise minuciosa do caso, gestão de procedimentos legais, defesa ativa dos direitos do cliente e acompanhamento integral do processo.
2º Passo: Reunião de provas e documentos
Nossa equipe especializada realizará uma revisão completa das características e documentos do imóvel a ser usucapido. Garantimos a verificação da viabilidade do processo, a identificação dos requisitos legais, a confirmação da posse e a preparação correta da documentação.
3º Passo: Definir a modalidade de usucapião que se enquadra ao caso
A experiência dos nossos advogados será crucial na seleção do modelo mais apropriado de usucapião. Consideramos fatores como o tempo de posse, o tipo de imóvel e os requisitos legais, tendo em vista as maiores chances de sucesso do processo.
4ºPasso: Iniciar o processo para a regularização do imóvel em Porto Velho
O advogado irá protocolar corretamente a documentação e acompanhará o processo de usucapião com rigor, garantindo o cumprimento dos prazos, mantendo a comunicação com o sistema judiciário e defendendo os interesses do cliente até a finalização do caso.
5ºPasso: Emissão da matrícula junto ao Registro de imóveis de Porto Velho
O processo de usucapião seguirá os procedimentos do sistema judicial do Tribunal de Justiça em Porto Velho, envolvendo todos os trâmites processuais até a emissão da matrícula do imóvel para o requerente. Com a orientação de um advogado usucapião, o processo será conduzido com segurança e em conformidade com a lei.
Ajudamos você a alcançar
A tranquilidade de ter o seu imóvel legalizado
Com o processo finalizado e a posse definitiva garantida por um advogado especializado, os proprietários podem se sentir seguros, adquirindo autonomia para vender, alugar ou transferir o imóvel sem barreiras legais.
Quanto tempo demora um processo de usucapião em Porto Velho?
O tempo de tramitação dos processos de usucapião em Porto Velho pode variar de acordo com a modalidade escolhida e o volume de processos na comarca. Abaixo, apresentamos uma estimativa do período para processos judiciais e extrajudiciais.
Quanto demora a usucapião judicial em Porto Velho?
O prazo para concluir um processo de usucapião litigioso pode variar, considerando a complexidade do caso, a demanda do sistema judiciário local, entre outros aspectos. Para processos não contestados, contando com o suporte de um advogado usucapião qualificado, a decisão final do tribunal geralmente ocorre entre 2 e 4 anos.
Quanto demora a usucapião extrajudicial em Porto Velho?
O processo de usucapião extrajudicial geralmente é mais rápido do que o judicial, pois não requer a intervenção direta do sistema judicial. Na maioria dos casos, pode ser finalizado entre 6 meses e 1 ano, desde que todos os requisitos legais sejam cumpridos e não haja disputas sobre a propriedade, com o apoio de um advogado usucapião especializado.
Expertise em Direito Imobiliário
Advogado para Usucapião Extrajudicial em Porto Velho
Se você deseja regularizar sua propriedade em Porto Velho, nosso escritório de advocacia, especializado em usucapião extrajudicial, é a escolha ideal. Temos advogados experientes que conhecem a fundo cada etapa do processo, desde a análise de viabilidade até a emissão da matrícula no registro de imóveis.
Conte com os melhores especialistas em usucapião
Deseja contratar nosso escritório para regularizar o seu imóvel em Porto Velho?
Veja como contratar nossos serviços para regularizar seu imóvel em Porto Velho. Nossos advogados são capacitados para orientá-lo em todas as fase do processo.
Atendimento inicial para avaliação do caso
Para começar seu atendimento de forma ágil e segura, envie uma mensagem via WhatsApp ou e-mail. Nossos advogados usucapião realizarão uma avaliação minuciosa para definir a estratégia mais eficaz para o seu caso.
Reunião por video conferência
Após o atendimento inicial, agendaremos uma videoconferência com um de nossos advogados para sanar dúvidas do cliente e dar início ao processo.
Assinatura digital do contrato e procuração
A formalização da contratação de nossos serviços ocorre com a assinatura do contrato de prestação de serviços advocatícios. O documento incluirá informações do cliente, a modalidade de usucapião escolhida, valores e formas de pagamento.
Início do plano de ação para regularizar o imóvel
Com a assinatura do contrato, nossa equipe dará início ao plano de ação para avançar com a regularização do imóvel. Atuamos de maneira ágil e estratégica para garantir os melhores resultados.
Entre em contato com a nossa equipe
Advocacia Especializada em Usucapião de Imóveis em Porto Velho
Nossa equipe é reconhecida pela eficácia e presteza em processos de usucapião e regularização imobiliária. Procurando um advogado para usucapir seu imóvel? Fale com nossos especialistas.
Zatar & Silva Advogados
Escritório de advocacia
Saiba os tipos de usucapião
Quais os tipos de usucapião mais comuns em Porto Velho?
Os diferentes tipos de usucapião — ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural e familiar por abandono de lar — abrangem uma variedade de cenários e exigem a observância de requisitos legais distintos para que a aquisição seja solicitada. Dessa forma, é indispensável compreender as particularidades de cada modalidade para oferecer uma orientação jurídica precisa, garantindo a regularização do imóvel e a segurança jurídica.
Usucapião ordinária em Porto Velho
Segundo os artigos 1.242 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião ordinária requer que o possuidor mantenha uma posse pacífica e contínua do bem por no mínimo 10 anos, com a intenção de agir como proprietário (animus domini). Além disso, é necessário que o possuidor não tenha a propriedade de outros imóveis, sejam eles urbanos ou rurais.
Usucapião extraordinária em Porto Velho
De acordo com os artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião extraordinária não demanda justo título ou boa-fé, diferentemente da ordinária. O que deve ser feito é manter a posse pacífica e ininterrupta do imóvel por 15 anos, sem precisar atender a outros requisitos, como não possuir outros bens.
Usucapião especial urbano em Porto Velho
Disposto nos artigos 1.240 e seguintes do Código Civil, a modalidade de usucapião especial urbana permite a aquisição de um imóvel urbano de até 250m². O possuidor deve utilizar o bem exclusivamente como residência própria ou da família por 5 anos seguidos, sem possuir outros imóveis, e deve contar com justo título e boa-fé para completar o processo.
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Usucapião especial rural em Porto Velho
Conforme os artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, a usucapião especial rural possibilita a aquisição de propriedades rurais de até 50 hectares. É essencial que a área seja mantida em posse pacífica e ininterrupta por 5 anos, sendo explorada diretamente e de forma produtiva por um agricultor familiar ou trabalhador rural.
Usucapião familiar em Porto Velho
Nos termos do artigo 1.240-A do Código Civil, a usucapião familiar por abandono de lar é uma modalidade de usucapião urbano. Ela permite ao cônjuge ou parceiro que continuou no imóvel após o abandono do outro, o direito de adquirir a propriedade integralmente, caso tenha ocupado o imóvel continuamente por no mínimo 2 anos e não possua outras propriedades.
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Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade por origem. Basicamente, é o processo pelo qual alguém, que utiliza um imóvel de forma contínua e pacífica por um certo período, sem que terceiros se oponham, adquire o direito de propriedade desse imóvel.
O primeiro passo envolve a contratação de um advogado para submeter o pedido ao Poder Judiciário ou ao registro de imóveis. É necessário apresentar documentos que comprovem a posse contínua e pacífica do bem. Após a análise dos requisitos, o Judiciário poderá conceder o direito de usucapião ao requerente, viabilizando a emissão da escritura pública do imóvel.
O preço para contratar um advogado especializado em usucapião pode oscilar, conforme a complexidade do caso, o valor do imóvel e a qualificação do advogado. Em geral, os honorários são definidos considerando o tempo investido no caso e as despesas administrativas e judiciais envolvidas. É importante comparar orçamentos de vários profissionais, mas assegurar-se de escolher um advogado experiente em usucapião para um processo bem-sucedido.
Com a devida comprovação da posse mansa e pacífica por meio de documentos, em conformidade com o provimento 65/17 do CNJ, é possível requerer o usucapião de forma extrajudicial. Esse pedido pode ser protocolado diretamente no cartório de Registro de Imóveis, e, por não exigir a intervenção judicial, o usucapião extrajudicial tende a ser finalizado até 90% mais rápido que o judicial.
- Posse mansa e pacífica: É necessário que o ocupante mantenha o imóvel de forma tranquila e sem oposição, como se fosse o verdadeiro proprietário.
- Decurso do tempo: O período requerido para usucapião pode ir de 2 a 15 anos, variando conforme a modalidade pretendida.
- Ânimo de dono: A pessoa que ocupa o imóvel deve utilizá-lo como se fosse dono, podendo usá-lo para moradia, atividades comerciais, ou mesmo alugar ou arrendar a terceiros com contrato.
Sim. A contratação de um advogado para usucapião pode ser realizada online, com os documentos sendo enviados via WhatsApp. Após o acordo, o advogado entregará uma chave de acesso exclusiva ao cliente para monitorar o progresso do processo até sua conclusão.
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