Advogados Para Usucapião em Salvador
Escritório especializado em usucapião e regularização de imóveis em Salvador e na região metropolitana. Entre em contato e consulte um especialista.
Advogado Usucapião Salvador
Nossas Especialidades
Usucapião Judicial
Te ajudamos a obter a regularização da propriedade por meio da usucapião judicial
Usucapião Extrajudicial
Atuamos com expertise em processos de usucapião extrajudicial perante os cartórios
Usucapião Especial
Essa modalidade atende a pessoas que possuem um único imóvel por um periodo superior a 5 anos
Usucapião Rural
Atende a pessoas que ocupam terras rurais e exercem nela moradia e atividade produtiva
Usucapião Familiar
Quando um casal se separa e apenas um deles permanece no lar por mais de dois anos sem oposição do ex companheiro
Usucapião Urbano
Essa modalidade exige tempos de posse dentre 5, 10 e 15 anos a depender de cada caso
Escritório 5 Estrelas Google
Benefícios da usucapião em Salvador?
Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios
Examine os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em Salvador.
Regularização do imóvel
A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado
Imóvel valorizado
Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%
Segurança jurídica
A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros
Possibilita Financiamento Bancário
Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular
Facilidade Para Aprovar Contruções
A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel
Maior Potencial de Investimento
Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores
Advogado para usucapião em Salvador
Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99
Entenda como iniciar o processo
Passo a passo para fazer usucapião em Salvador?
Iniciar um processo de usucapião demanda atenção a etapas específicas. Requisitos e procedimentos podem variar segundo a legislação local. Obtenha informações gerais sobre o assunto para uma abordagem mais segura.
1ºPasso: Buscar um especialista em Usucapião que atue em Salvador
Um advogado especializado em usucapião oferece domínio técnico, análise detalhada do caso, manejo apropriado dos procedimentos legais, defesa efetiva dos interesses do cliente e acompanhamento total do processo.
2º Passo: Reunião de provas e documentos
Nossa assessoria especializada conduzirá uma análise aprofundada das características e documentos do imóvel a ser usucapido em Salvador, garantindo a viabilidade do processo, identificando os requisitos legais, verificando a posse e garantindo a adequada preparação dos documentos.
3º Passo: Definir a modalidade de usucapião que se enquadra ao caso
A orientação de nossos advogados especializados em usucapião em Salvador será fundamental para determinar o modelo adequado, levando em consideração o tempo de posse, a natureza do imóvel e outros requisitos legais. Nosso objetivo é maximizar a eficácia e o sucesso do processo.
4ºPasso: Iniciar o processo para a regularização do imóvel em Salvador
O advogado realizará o protocolo adequado da documentação e procederá com o acompanhamento atento do processo de usucapião em Salvador, garantindo que os prazos sejam cumpridos, interagindo com o sistema judiciário e defendendo os interesses do cliente até a conclusão do caso.
5ºPasso: Emissão da matrícula junto ao Registro de imóveis de Salvador
O processo de usucapião percorrerá as etapas do sistema judicial do Tribunal de Justiça de Salvador, cobrindo todos os trâmites processuais até a emissão da matrícula do imóvel em nome do requerente. Contar com um advogado usucapião em Salvador assegura que todo o procedimento seja feito de forma correta e eficiente.
Ajudamos você a alcançar
A tranquilidade de ter o seu imóvel legalizado
Com a conclusão do processo e a aquisição da posse legal, os proprietários garantem segurança quanto à propriedade, com o auxílio de um advogado de usucapião em Salvador. Além disso, podem dispor do imóvel, seja para venda, locação ou transferência, sem preocupações legais.
Quanto tempo demora um processo de usucapião em Salvador?
O prazo de tramitação dos processos de usucapião em Salvador varia conforme o tipo de usucapião requerido e o volume de ações na comarca. Veja abaixo uma estimativa de tempo para processos judiciais e extrajudiciais.
Quanto demora a usucapião judicial em Salvador?
O tempo para concluir um processo de usucapião litigioso depende da complexidade do caso, da carga de trabalho do judiciário local e outros fatores. Em geral, casos não contestados levam de 2 a 4 anos para uma sentença final, com a orientação de um advogado especializado em usucapião em Salvador.
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Quanto demora a usucapião extrajudicial em Salvador?
O processo de usucapião extrajudicial costuma ser mais rápido que o judicial, já que não depende do sistema formal do judiciário. Na maioria dos casos, pode ser concluído em 6 meses a 1 ano, desde que os requisitos legais sejam cumpridos e não haja disputas, com a ajuda de um advogado especializado em usucapião em Salvador.
Expertise em Direito Imobiliário
Advogado para Usucapião Extrajudicial em Salvador
Em Salvador, para quem busca regularizar propriedades, nosso escritório de advocacia especializado em usucapião extrajudicial é a escolha mais apropriada. Nossos advogados têm ampla experiência e conhecimento detalhado de cada etapa, desde a análise de viabilidade até a emissão da matrícula no registro de imóveis de Salvador.
Conte com os melhores especialistas em usucapião
Deseja contratar nosso escritório para regularizar o seu imóvel em Salvador?
Saiba como contratar nossos serviços para a regularização segura do seu imóvel. Nossa equipe estará à disposição para orientá-lo em todas as etapas do processo.
Atendimento inicial para avaliação do caso
Entre em contato com nossa equipe através do WhatsApp ou e-mail para iniciar seu atendimento com rapidez e segurança. Realizaremos uma análise para escolher a melhor abordagem para o seu caso.
Reunião por video conferência
Após o atendimento inicial, marcaremos uma videoconferência com um de nossos advogados especializados em usucapião para tirar dúvidas do cliente e iniciar o processo.
Assinatura digital do contrato e procuração
A formalização da contratação dos nossos serviços é feita com a assinatura do contrato de prestação de serviços advocatícios. O contrato incluirá os dados do cliente, a modalidade de usucapião a ser aplicada, e detalhes sobre valores e formas de pagamento.
Início do plano de ação para regularizar o imóvel
Depois da assinatura do contrato, nossa equipe iniciará o plano de ação para avançar na regularização do imóvel. Trabalhamos de forma eficiente e estratégica para assegurar os melhores resultados.
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Advocacia Especializada em Usucapião de Imóveis em Salvador
Somos conhecidos pela agilidade e eficiência em usucapião e regularização imobiliária. Precisa de um advogado para realizar usucapião do seu imóvel em Salvador? Entre em contato com nossa equipe especializada em usucapião e regularização de imóveis.
Zatar & Silva Advogados
Escritório de advocacia
Saiba os tipos de usucapião
Quais os tipos de usucapião mais comuns em Salvador?
As diversas formas de usucapião, como a ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural e familiar por abandono de lar, envolvem diferentes situações e requisitos legais que devem ser observados para a aquisição ser concluída. Portanto, é fundamental ter um entendimento detalhado das nuances legais de cada modalidade para oferecer um aconselhamento jurídico adequado, promovendo a segurança jurídica e a regularização dos imóveis.
Usucapião ordinária em Salvador
A usucapião ordinária está prevista nos artigos 1.242 e seguintes do Código Civil brasileiro. O principal pressuposto é a posse mansa e pacífica do bem por 10 anos sem interrupção, acompanhada da intenção de ser proprietário (animus domini). Além disso, é essencial que o possuidor não tenha outro imóvel, urbano ou rural.
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Usucapião extraordinária em Salvador
Nos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro, está prevista a usucapião extraordinária. Diferente da usucapião ordinária, não é necessário ter justo título ou boa-fé. Basta ter a posse tranquila, pacífica e contínua do bem por 15 anos, sem a exigência de outros critérios, como a falta de outros bens.
Usucapião especial urbano em Salvador
O usucapião especial urbano está descrito nos artigos 1.240 e seguintes do Código Civil. Esta modalidade permite a aquisição de um imóvel urbano de até 250 metros quadrados, desde que o possuidor, que não tenha outro imóvel urbano ou rural em seu nome, o use como moradia própria ou da família de maneira contínua por 5 anos, com justo título e boa-fé.
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Usucapião especial rural em Salvador
De acordo com os artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, está regulamentada a usucapião especial rural. Esta modalidade permite adquirir um imóvel rural de até 50 hectares, desde que a posse seja pacífica e contínua por 5 anos, com a utilização direta e produtiva do solo por um agricultor familiar ou trabalhador rural.
Usucapião familiar em Salvador
Conforme o artigo 1.240-A do Código Civil, a usucapião familiar por abandono de lar é uma forma específica de usucapião urbano. Ela permite ao cônjuge ou companheiro que permanece no imóvel após o abandono pelo outro adquirir a propriedade, desde que cumpra requisitos como o uso exclusivo do imóvel por 2 anos ininterruptos e a não posse de outros imóveis.
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Usucapião é o meio principal para obter a propriedade. Em outras palavras, é o método pelo qual uma pessoa que usa um bem de maneira pacífica e ininterrupta, por um período definido e sem resistência de terceiros, adquire o direito de propriedade sobre esse bem.
Para iniciar, é necessário contratar um advogado para protocolar o pedido no Poder Judiciário ou no registro de imóveis. O pedido deve ser acompanhado por documentos que comprovem a posse contínua, pacífica e mansa do requerente. Depois de verificar os requisitos, o Judiciário pode conceder o pedido de usucapião, garantindo ao requerente o direito de propriedade sobre o bem e possibilitando a emissão de escritura pública, se for um imóvel.
O custo para contratar um advogado para o processo de usucapião em Salvador pode variar de acordo com vários fatores, incluindo a complexidade do caso, o valor do imóvel e a experiência do advogado. Em geral, os honorários são determinados com base no tempo dedicado ao caso, além de eventuais despesas administrativas e custas judiciais. Recomenda-se obter orçamentos de diferentes advogados para comparar e tomar uma decisão bem-informada. Escolher um especialista em usucapião é fundamental para assegurar um processo eficaz e bem-sucedido em Salvador.
Quando o requerente apresenta documentos que comprovem a posse mansa e pacífica, conforme o provimento 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião pode ser efetuado extrajudicialmente, sendo protocolado diretamente no cartório de Registro de Imóveis. Por não necessitar da intervenção do Poder Judiciário, o usucapião extrajudicial pode ser concluído até 90% mais rápido do que o usucapião judicial.
- Posse mansa e pacífica: Significa que o possuidor deve ocupar o imóvel sem resistência de terceiros, como se fosse o seu próprio bem.
- Decurso do tempo: O tempo pode variar de 2 a 15 anos, conforme a modalidade de usucapião escolhida.
- Ânimo de dono: A pessoa que possui o imóvel deve usá-lo como se fosse o proprietário, podendo utilizá-lo para viver, trabalhar, ou até alugá-lo ou arrendá-lo a terceiros com contrato.
Sim. A contratação de um advogado de usucapião pode ser feita integralmente online, com o envio de documentos pelo WhatsApp. Após a contratação, o advogado fornecerá uma chave de acesso para que o cliente possa monitorar o status do pedido até a sua conclusão.
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