Usucapião é o método originário de aquisição da propriedade. Simplificando, é o modo em que a pessoa que utiliza um determinado bem, de forma mansa e pacífica, por um determinado período, sem a oposição de terceiros, adquire para si o direito de propriedade sobre este.

Primeiramente, é necessário contratar um advogado o pedido perante o Poder Judiciário ou registro de imóveis. Este pedido será protocolado com os documentos que comprovam a posse longa, mansa e pacífica do requerente. Após a análise dos requisitos, o poder judiciário concede o a procedência do pedido de usucapião, dando ao requerente o direito de propriedade sobre o bem, podendo este fazer a emissão de escritura pública, em caso de bens imóveis.

Quando o requerente possui documentos suficientes que atestem o tempo de posse mansa e pacífica, nos termos do provimento 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião poderá ser realizado de modo extrajudicial, sendo protocolado diretamente no cartório de Registro de Imóveis.

Por ser feito sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, o usucapião extrajudicial pode ser concluso até 90 % mais rápido que o usucapião judicial.

– Posse mansa e pacífica: Significa que o possuidor deve possuir o imóvel sem a oposição de terceiros, como se seu fosse.

– Decurso do tempo: Podendo variar de 2 a 15 anos a depender da modalidade de usucapião pretendida.

– Ânimo de dono: A pessoa que possui o imóvel deve usufruir dele como se dono fosse, podendo usar o local como moradia, para trabalho ou, inclusive, para locação ou arrendamento para terceiros mediante contrato

Sim. A contratação de um advogado de usucapião pode ser feita de maneira totalmente digital, os documentos podem ser enviados via whats app. Após a contratação, o advogado entregará ao cliente uma chave de acesso para o acompanhamento do pedido até a sua conclusão.