Advogados Para Usucapião em São Luís

Escritório especializado em usucapião e regularização de imóveis em São Luís e arredores. Consulte um especialista entrando em contato.

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Advogado Usucapião São Luís

Nossas Especialidades

Escritório 5 Estrelas Google

Cassio Gusmão
18/03/2022
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Fiquei muito satisfeito com os serviços prestados pelo escritório. Eficiência acima da média.
Noélia Garcia
02/07/2022
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Moro no Canada e precisei contratar os serviços do escritório de forma remota, fiquei impressionada com o nível de transparência e profissionalismo dos advogados, me senti super segura.
Jaqueline Yatomaki
14/11/2022
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Suporte jurídico de altíssima qualidade. Recomendo.
Mariana Di Pietro
28/01/2023
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Estou muito feliz com o resultado do meu caso e gostaria de parabenizar a equipe do Zatar e Silva Advogados pelo excelente trabalho que fizeram.
Leandro Souza
06/04/2023
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Atendimento humano e profissionais excelentes
Rita Azevedo
12/02/2023
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Muito atenciosos e transparentes. Fizeram um estudo aprofundado do meu caso para me passar estimativa honesta sobre as minhas chances de ganhar a causa. Gostaria de agradecer pelo suporte e pelo excelente atendimento.
Fábio
21/03/2023
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Ótimo atendimento
Isaque Jr.
14/12/2022
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Recomendo o escritório Zatar e Silva a qualquer pessoa que precise de ajuda jurídica. São confiáveis, profissionais e altamente competentes.

Benefícios da usucapião em São Luís?

Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios

Descubra os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em São Luís.

Regularização do imóvel

A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado

Imóvel valorizado

Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%

Segurança jurídica

A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros

Possibilita Financiamento Bancário

Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular

Facilidade Para Aprovar Contruções

A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel

Maior Potencial de Investimento

Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores

Advogado para usucapião em São Luís

Nossa expertise em usucapião e regularização de imóveis é amplamente reconhecida. Garanta a segurança do seu patrimônio em São Luís com nossa assessoria jurídica.

Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99

Entenda como iniciar o processo

Passo a passo para fazer usucapião em São Luís?

Para dar início a um processo de usucapião em São Luís, é essencial ter cuidado com as etapas ordinárias. As condições e procedimentos podem variar de acordo com a legislação local. Informe-se corretamente para garantir uma conduta segura.

1ºPasso: Buscar um especialista em Usucapião que atue em São Luís

O advogado especialista em usucapião além do conhecimento técnico, garante uma análise detalhada do caso, gerenciamento eficaz dos procedimentos legais, defesa vigorosa dos direitos do cliente e monitoramento completo do processo.

Esclareça suas dúvidas.

2º Passo: Reunião de provas e documentos

Nossa equipe especializada revisará minuciosamente as características do imóvel e a documentação necessária para usucapião. Garantimos a viabilidade do processo, a identificação dos requisitos legais, a verificação da posse e a preparação adequada de toda a documentação.

Entre em contato com a nossa equipe.

3º Passo: Definir a modalidade de usucapião que se enquadra ao caso

A assistência jurídica de nossos advogados será essencial para selecionar o modelo de usucapião mais adequado. Avaliaremos o tempo de posse, o tipo de imóvel e os demais requisitos legais, com o objetivo de maximizar a eficácia e o sucesso do processo.

Agende sua consulta.

4ºPasso: Iniciar o processo para a regularização do imóvel em São Luís

O advogado realizará o protocolo adequado da documentação e supervisionará de forma rigorosa o processo de usucapião, garantindo o cumprimento dos prazos, interagindo com o sistema judiciário e defendendo os interesses do cliente até o encerramento do caso.

Contate um especialista.

5ºPasso: Emissão da matrícula junto ao Registro de imóveis de São Luís

O processo de usucapião em São Luís seguirá as etapas do sistema judicial do Tribunal de Justiça, incluindo todos os trâmites processuais até a emissão da matrícula do imóvel ao nome do requerente. Sob a orientação de um advogado usucapião, o processo será gerido de forma segura e conforme os padrões legais.

Fale com um advogado de usucapião.

Ajudamos você a alcançar

A tranquilidade de ter o seu imóvel legalizado

Com a finalização do processo e a posse definitiva do bem, os proprietários podem contar com a orientação de um advogado especializado em usucapião. Isso lhes confere segurança e autonomia para vender, alugar ou transferir o imóvel, sem barreiras legais.

Tempo de processo

Quanto tempo demora um processo de usucapião em São Luís?

Os prazos para tramitação dos processos de usucapião em São Luís variam conforme a modalidade desejada e a quantidade de processos na comarca. A seguir, indicamos o prazo médio para processos judiciais e extrajudiciais.

Quanto demora a usucapião judicial em São Luís?

A duração de um processo de usucapião litigioso pode variar significativamente conforme a complexidade, a carga do sistema judiciário local e outros aspectos. Normalmente, casos sem oposição levam entre 2 e 4 anos para uma decisão final, com assistência de um advogado de usucapião.

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Usucapião: Tipos e Prazos

Quanto demora a usucapião extrajudicial em São Luís?

O usucapião extrajudicial tende a ser mais veloz e eficiente do que o judicial, já que não exige a intervenção direta do sistema judiciário. Em muitos casos, o processo pode ser concluído entre 6 meses e 1 ano, desde que todas as exigências legais sejam atendidas e não existam disputas sobre a propriedade, com a orientação de um advogado especializado em usucapião.

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Expertise em Direito Imobiliário

Advogado para Usucapião Extrajudicial em São Luís

Se a regularização de um imóvel em São Luís é o que você procura, nosso escritório de advocacia, com experiência em usucapião extrajudicial, pode lhe auxiliar. Uma equipe de advogados especializados cuidará de todas as etapas do processo, desde a análise de viabilidade até a emissão da matrícula no registro de imóveis.

Conte com os melhores especialistas em usucapião

Deseja contratar nosso escritório para regularizar o seu imóvel em São Luís?

Saiba como contratar nossos serviços para regularizar seu imóvel em São Luís. Nossa equipe irá guiá-lo em todas as etapas do processo.

Atendimento inicial para avaliação do caso

Para começar seu atendimento com eficiência e segurança, basta enviar uma mensagem por WhatsApp ou e-mail. Nossos advogados farão uma análise detalhada para determinar a melhor estratégia para o seu processo.

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Reunião por video conferência

A partir do atendimento inicial, marcaremos uma videoconferência com um de nossos advogados especializados em usucapião para esclarecer suas dúvidas e iniciar o processo.

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Assinatura digital do contrato e procuração

Para concretizar a contratação dos nossos serviços, você deve assinar um contrato de prestação de serviços legais. Este contrato incluirá as informações do cliente, a modalidade de usucapião a ser utilizada, os valores a serem pagos e as condições de pagamento.

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Início do plano de ação para regularizar o imóvel

Após a assinatura do contrato, nossa equipe iniciará a execução do plano para a regularização do imóvel. Com uma abordagem bem planejada e eficiente, nos comprometemos para a obtenção de resultados satisfatórios.

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Advocacia Especializada em Usucapião de Imóveis em São Luís

Nosso escritório é reconhecido pela efetividade e presteza em processos de usucapião e regularização imobiliária. Procurando um advogado para regularizar seu imóvel em São Luís? Entre em contato conosco.

NOTORIEDADE

Zatar & Silva Advogados

Escritório de advocacia

CNPJ 51.458.769. 0001-99

Saiba os tipos de usucapião

Quais os tipos de usucapião mais comuns em São Luís?

A usucapião pode ser ordinária em diversas formas, como ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural e familiar por abandono de lar, cada uma com seus próprios requisitos legais para que a aquisição do imóvel seja efetivada. Portanto, entender as especificidades de cada tipo é vital para fornecer um aconselhamento seguro.

Usucapião ordinária em São Luís

Conforme estabelecido nos artigos 1.242 e seguintes do Código Civil brasileiro, para a usucapião ordinária é preciso que o possuidor mantenha uma posse mansa e pacífica, sem interrupção, pelo período de 10 anos. Além da intenção de agir como proprietário (animus domini), o possuidor não deve possuir outros imóveis, sejam urbanos ou rurais.

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Usucapião extraordinária em São Luís

Prevista nos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro, temos a usucapião extraordinária. Ao contrário da usucapião ordinária, não é necessário justo título nem boa-fé. É exigida, contudo, a posse tranquila, pacífica e ininterrupta do bem por 15 anos, sem a exigência de qualquer outro critério, como a falta de propriedade de outros bens.

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Usucapião especial urbano em São Luís

Segundo os artigos 1.240 e seguintes do Código Civil, a usucapião especial urbano possibilita a aquisição de um imóvel com área de até 250m² dentro do perímetro urbano. O possuidor, que não pode ser proprietário de outros imóveis – urbanos ou rurais, deve utilizar o bem como residência própria ou familiar de maneira ininterrupta por 5 anos, com justo título e boa-fé.

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Usucapião especial rural em São Luís

A usucapião especial rural, regida pelos artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, possibilita a aquisição de propriedades rurais com até 50 hectares. A área precisa ser mantida em posse pacífica e contínua por 5 anos, sendo explorada de forma produtiva por um agricultor familiar ou trabalhador rural.

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Usucapião familiar em São Luís

A usucapião familiar por abandono de lar, prevista no artigo 1.240-A do Código Civil, é uma modalidade de usucapião urbano. Com o objetivo de salvaguardar o direito à moradia do cônjuge ou companheiro que permaneceu no imóvel, permite que este obtenha a propriedade integral, após o abandono do lar da outra parte, desde que comprovada sua permanência interrupta por 2 anos e a inexistência de outros bens imóveis.

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Dúvidas Frequentes

Usucapião é o caminho originário para a obtenção da propriedade. Simplificando, ocorre quando alguém que ocupa e utiliza um imóvel de forma pacífica e contínua, por um período específico e sem qualquer contestação, adquire o direito de propriedade sobre esse bem.

Inicialmente, é preciso contratar um advogado para apresentar o pedido ao Poder Judiciário ou ao cartório de registro de imóveis. Este requerimento deve ser protocolado com documentos que comprovem a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel pelo requerente. Com a análise dos critérios, o Judiciário pode conceder o direito de usucapião, assegurando ao requerente a propriedade e permitindo a emissão da escritura pública.

O valor para contratar um advogado para o usucapião pode variar, levando em conta aspectos como a complexidade do caso, o valor do imóvel e a experiência do advogado. Normalmente, os honorários são estabelecidos com base no tempo dedicado ao processo, bem como nas despesas administrativas e nas custas judiciais. É aconselhável solicitar orçamentos de diferentes advogados, garantindo a escolha de um profissional qualificado em usucapião para uma condução eficaz do caso.

Se forem apresentados documentos suficientes que comprovem a posse mansa e pacífica, seguindo o provimento 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião pode ser efetuado extrajudicialmente no cartório de Registro de Imóveis. Esse procedimento, ao dispensar a necessidade de envolvimento do Poder Judiciário, tem o potencial de ser concluído até 90% mais rápido do que o usucapião judicial.

  • Posse mansa e pacífica: O ocupante deve permanecer no imóvel sem enfrentar objeções de terceiros, como se já fosse o legítimo proprietário.
  • Decurso do tempo: Dependendo da modalidade de usucapião escolhida, o tempo pode variar de 2 a 15 anos.
  • Ânimo de dono: O possuidor deve tratar o imóvel como seu, podendo habitá-lo, trabalhar nele, ou ainda alugá-lo ou arrendá-lo a outras pessoas através de contrato.

Sim. A contratação de um advogado para usucapião pode ser feita pela internet, com a comodidade de enviar os documentos pelo WhatsApp. Após firmar o contrato, o advogado disponibilizará uma chave de acesso para que o cliente acompanhe todas as etapas do processo até o seu encerramento.

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