Advogados Para Usucapião em Viamão
Escritório especializado em usucapião e regularização de imóveis em Passo Fundo. Entre em contato e consulte nossos advogados.
Advogado Usucapião Viamão
Nossas Especialidades
Usucapião Judicial
Te ajudamos a obter a regularização da propriedade por meio da usucapião judicial
Usucapião Extrajudicial
Atuamos com expertise em processos de usucapião extrajudicial perante os cartórios
Usucapião Especial
Essa modalidade atende a pessoas que possuem um único imóvel por um periodo superior a 5 anos
Usucapião Rural
Atende a pessoas que ocupam terras rurais e exercem nela moradia e atividade produtiva
Usucapião Familiar
Quando um casal se separa e apenas um deles permanece no lar por mais de dois anos sem oposição do ex companheiro
Usucapião Urbano
Essa modalidade exige tempos de posse dentre 5, 10 e 15 anos a depender de cada caso
Escritório 5 Estrelas Google
Benefícios da usucapião em Viamão?
Usucapião: Suas Vantagens e Benefícios
Descubra os Principais Benefícios Associados ao Usucapião de Imóveis em Viamão.
Regularização do imóvel
A usucapião te ajuda a alcançar o sonho de ter o seu imóvel devidamente documentado
Imóvel valorizado
Imóveis com documentação regular tem a sua avaliação de mercado aumentada em 50%
Segurança jurídica
A regularidade do imóvel possibilita segurança e proteção ao proprietário petante terceiros
Possibilita Financiamento Bancário
Para aprovar financiamentos os bancos solicitam que os imóveis estajam com a documentação regular
Facilidade Para Aprovar Contruções
A regularização facilita a aprovação de projetos de construção no imóvel
Maior Potencial de Investimento
Imóveis regularizados possuem mais credibilidade perante possíveis compradores
Advogado para usucapião em Viamão
Zatar & Silva Advogados – CNPJ 51.458.769/0001-99
Entenda como iniciar o processo
Passo a passo para fazer usucapião em Viamão?
Iniciar o processo de usucapião em Viamão requer atenção aos requisitos e etapas previstas. Os procedimentos podem diferir de acordo com as regras locais. Informe-se bem para seguir uma abordagem segura.
1ºPasso: Buscar um especialista em Usucapião que atue em Viamão
Escolher um advogado especializado em usucapião oferece segurança jurídica, com análise detalhada do caso, gestão eficiente dos trâmites legais e uma defesa robusta dos interesses do cliente, monitorando o andamento do processo de forma constante.
2º Passo: Reunião de provas e documentos
Nossa equipe especializada examinará detalhadamente o imóvel e os documentos, garantindo que o processo de usucapião siga os requisitos legais, confirmando a posse e providenciando toda a documentação necessária.
3º Passo: Definir a modalidade de usucapião que se enquadra ao caso
Nossos advogados especializados em usucapião são vitais para escolher a modalidade mais apropriada, considerando a posse e as características do imóvel. Comprometemo-nos com a eficiência e o sucesso do seu processo.
4ºPasso: Iniciar o processo para a regularização do imóvel em Viamão
Em Viamão, o advogado especializado em usucapião será responsável por protocolar corretamente toda a documentação e acompanhará de perto o andamento do processo, garantindo que os prazos sejam respeitados, interagindo com o sistema judiciário e defendendo os interesses do cliente até a resolução do caso.
5ºPasso: Emissão da matrícula junto ao Registro de imóveis de Viamão
O processo de usucapião ocorrerá por todas as etapas do sistema judicial do Tribunal de Justiça, envolvendo todos os trâmites processuais até a emissão da matrícula do imóvel em nome do requerente. O acompanhamento de um advogado usucapião em Viamão é crucial para garantir que o processo transcorra de acordo com a legislação aplicável.
Ajudamos você a alcançar
A tranquilidade de ter o seu imóvel legalizado
Um advogado experiente no processo de usucapião cuidará de protocolar todos os documentos exigidos e acompanhará de forma atenta cada etapa. Ele manterá a comunicação constante com o sistema judiciário, garantindo que os prazos sejam respeitados e defendendo os interesses do cliente até o fim do processo.
Quanto tempo demora um processo de usucapião em Viamão?
O tempo de conclusão dos processos de usucapião pode depender da modalidade escolhida e da quantidade de processos na comarca. Veja a seguir uma descrição dos prazos projetados para processos judiciais e extrajudiciais, com a ajuda de um advogado especializado em usucapião.
Quanto demora a usucapião judicial em Viamão?
A conclusão de um processo de usucapião litigioso pode levar um tempo variável, dependendo da complexidade do caso, da carga do sistema judiciário local e outros aspectos. Para processos que não enfrentam contestações, a decisão final costuma ocorrer entre 2 e 4 anos, com a ajuda de um advogado especializado.
Quanto demora a usucapião extrajudicial em Viamão?
Optar pelo usucapião extrajudicial pode resultar em um processo mais rápido e eficiente do que o judicial, pois não necessita da intervenção direta do sistema judiciário. Com frequência, o procedimento pode ser finalizado em 6 meses a 1 ano, se todos os requisitos legais forem atendidos e não houver contestações sobre a propriedade, contando com o auxílio de um advogado usucapião qualificado.
Expertise em Direito Imobiliário
Advogado para Usucapião Extrajudicial em Viamão
Para quem deseja regularizar um imóvel em Viamão, nosso escritório de advocacia, com foco em usucapião extrajudicial, é a escolha ideal. Disponibilizamos advogados qualificados que gerenciarão todas as fases do processo, desde a avaliação da viabilidade até a emissão da matrícula no registro de imóveis.
Conte com os melhores especialistas em usucapião
Deseja contratar nosso escritório para regularizar o seu imóvel em Viamão?
Saiba como utilizar nossos serviços para regularizar seu imóvel em Passo Fundo. Nossa equipe de advogados especializados estará pronta para ajudá-lo em todas as fases do processo.
Atendimento inicial para avaliação do caso
Inicie seu atendimento de forma ágil e segura enviando uma mensagem por WhatsApp ou e-mail. Nossa equipe de advogados usucapião fará uma análise completa para traçar a abordagem mais adequada para o seu processo.
Reunião por video conferência
Após o atendimento inicial, agendaremos uma videoconferência com um de nossos advogados usucapião para responder suas perguntas e começar o processo.
Assinatura digital do contrato e procuração
Para confirmar a contratação de nossos serviços, será necessário assinar um contrato de prestação de serviços jurídicos. Este contrato incluirá os dados do cliente, a modalidade de usucapião selecionada, os valores a serem pagos e as condições de pagamento.
Início do plano de ação para regularizar o imóvel
Com a formalização do contrato, nossa equipe começará a pôr em prática o plano de ação para regularizar o imóvel. Nós garantimos resultados de alta qualidade por meio de uma abordagem bem organizada e rápida.
Advocacia Especializada em Usucapião de Imóveis em Viamão
Somos conhecidos pela eficácia e agilidade em usucapião e regularização imobiliária. Para obter a orientação de um especialista no usucapião do seu imóvel em Viamão, entre em contato com nossa equipe especializada.
Zatar & Silva Advogados
Escritório de advocacia
Saiba os tipos de usucapião
Quais os tipos de usucapião mais comuns em Viamão?
Cada tipo de usucapião—ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural e familiar por abandono de lar—tem condições e requisitos legais distintos que precisam ser atendidos para a aquisição ser válida. Compreender essas diferenças é fundamental para fornecer uma orientação jurídica apropriada, garantindo a proteção legal e a regularização de imóveis em Viamão.
Usucapião ordinária em Viamão
De acordo com os artigos 1.242 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião ordinária exige que o possuidor tenha uma posse tranquila e ininterrupta do imóvel por 10 anos, juntamente com a intenção de se comportar como proprietário (animus domini). Também é necessário que o possuidor não seja proprietário de outros imóveis, tanto urbanos quanto rurais.
Usucapião extraordinária em Viamão
Conforme os artigos 1.238 e seguintes do Código Civil brasileiro, a usucapião extraordinária não requer justo título ou boa-fé, ao contrário da usucapião ordinária. O único requisito é manter a posse pacífica e contínua do imóvel por 15 anos, sem precisar cumprir outros critérios, como a ausência de outros bens.
Usucapião especial urbano em Viamão
Nos termos dos artigos 1.240 e seguintes do Código Civil, a usucapião especial urbana facilita a aquisição de imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados. O possuidor, que não deve ter outros imóveis, deve usar o bem como residência própria ou da família por um período contínuo de 5 anos, com justo título e boa-fé.
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Usucapião especial rural em Viamão
Prevista nos artigos 1.239 e seguintes do Código Civil, a usucapião especial rural facilita a aquisição de propriedades rurais de até 50 hectares. O imóvel deve ser mantido em posse pacífica e contínua por 5 anos, sendo utilizado diretamente e de forma produtiva por um agricultor familiar ou trabalhador rural.
Usucapião familiar em Viamão
Segundo o artigo 1.240-A do Código Civil, a usucapião familiar por abandono de lar é aplicável a imóveis urbanos. Essa modalidade possibilita que o cônjuge ou parceiro que continuou residindo no imóvel após o abandono do outro adquira a propriedade, desde que o imóvel seja ocupado ininterruptamente por 2 anos e não haja outros imóveis de posse do interessado.
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A usucapião é o método originário de aquisição de propriedade. Envolve o processo em que uma pessoa que ocupa um bem de maneira contínua e pacífica por um período específico, sem que haja oposição de terceiros, consegue obter a propriedade legal do bem.
A primeira etapa é contratar um advogado para protocolar o pedido de usucapião no Poder Judiciário ou no cartório de registro de imóveis. É essencial apresentar documentos que demonstrem a posse duradoura e pacífica do bem. Após a análise dos documentos, o Judiciário pode conceder a propriedade ao requerente, possibilitando a emissão da escritura pública.
A escolha de um advogado especializado em usucapião é fundamental para a eficácia e o sucesso do processo. Os custos podem variar de acordo com a complexidade do caso, o valor do imóvel e a experiência do advogado. Os honorários geralmente refletem o tempo dedicado ao processo e as despesas administrativas e judiciais. Obter orçamentos de vários advogados e optar por um especialista em usucapião ajudará a garantir um processo ágil e seguro.
Apresentando documentos que comprovem a posse mansa e pacífica, conforme o provimento 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião pode ser realizado de forma extrajudicial em Viamão, diretamente no cartório de Registro de Imóveis. Esse procedimento, por não envolver o Poder Judiciário, pode ser concluído até 90% mais rapidamente do que o processo judicial.
- Posse tranquila e sem oposição: O possuidor deve assegurar que o imóvel permaneça sem contestação de terceiros, atuando como o verdadeiro proprietário.
- Duração da posse: O período pode variar entre 2 e 15 anos, dependendo da modalidade de usucapião escolhida.
- Ânimo de dono: O possuidor deve utilizar o imóvel como seu próprio, podendo usá-lo para moradia, comércio ou para arrendamento.
Sim. Você pode contratar um advogado para usucapião de maneira digital, enviando seus documentos via WhatsApp. Após a formalização da contratação, o advogado fornecerá uma chave de acesso para você acompanhar o progresso do processo até sua finalização, garantindo eficiência e clareza.
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